Sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAM...

A RENAME será acompanhada do Formulário Terapêutico Nacional – FTN, que subsidiará apenas a prescrição.

Compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças cardíacas ou de agravos no âmbito das unidades privadas.

O Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENAME a cada cinco anos, e disponibilizará, nesse prazo, a lista de tecnologias incorporadas, excluídas e alteradas pela CONITEC e com a responsabilidade de financiamento pactuada de forma bipartite, até que haja a consolidação da referida lista.

o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações do Formulário Terapêutico Nacional (FTN) à medida que sejam identificadas novas evidências sobre as tecnologias constantes na RENAME.