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Q3056592 Medicina
De acordo com o Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina (CFM), assinale, a seguir, a afirmativa em que um princípio ético e responsabilidade profissional devem ser observados pelo médico no exercício da profissão. 
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A alternativa correta é a D. Vamos entender o porquê e analisar cada alternativa para esclarecer eventuais dúvidas sobre o Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Alternativa D: "Deve manter sigilo sobre informações do paciente, exceto quando houver autorização expressa do mesmo ou quando a revelação for necessária para proteger a vida ou saúde de terceiros." Esta opção está correta porque, segundo o Código de Ética Médica, o sigilo profissional é um dever ético dos médicos. No entanto, há exceções previstas para situações em que a quebra do sigilo é necessária para proteger vidas ou quando há autorização expressa do paciente, alinhando-se aos princípios de responsabilidade ética e profissional.

Alternativa A: "Deve manter sigilo sobre informações do paciente, mesmo quando a revelação for necessária para proteger a vida ou a saúde de terceiros." Esta alternativa está incorreta. O Código de Ética Médica permite a quebra do sigilo em situações onde a vida ou a saúde de terceiros está em risco, justamente para garantir a segurança de outras pessoas envolvidas.

Alternativa B: "Pode aceitar presentes e vantagens de pacientes ou de empresas, desde que isso não interfira diretamente em sua conduta profissional." Esta opção está incorreta. O Código de Ética Médica é claro ao afirmar que o médico não deve aceitar presentes ou vantagens que possam influenciar sua conduta profissional ou prejudicar a relação médico-paciente, pois isso pode comprometer a imparcialidade e a ética na prática médica.

Alternativa C: "Pode realizar diagnósticos e tratamentos sem a necessidade de consentimento informado do paciente, desde que a intenção seja o bem-estar do paciente." Esta alternativa está incorreta. O consentimento informado é um direito do paciente e um dever do médico, sendo fundamental para assegurar que o paciente participe das decisões sobre seu tratamento, a menos que o paciente esteja incapacitado e não haja possibilidade de obtenção imediata de consentimento.

Ao compreender essas diretrizes, o médico atua de acordo com os princípios éticos que garantem a confiança e a segurança dos pacientes no sistema de saúde.

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Alternativa correta: D) Deve manter sigilo sobre informações do paciente, exceto quando houver autorização expressa do mesmo ou quando a revelação for necessária para proteger a vida ou saúde de terceiros.

Justificativa:

  • Sigilo profissional: De acordo com o Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina (CFM), o médico deve manter sigilo sobre todas as informações a respeito do paciente. No entanto, o sigilo pode ser quebrado em situações específicas, como quando há autorização expressa do paciente ou quando a revelação é necessária para proteger a vida ou saúde do próprio paciente ou de terceiros.

Análise das demais alternativas:

  • A) Deve manter sigilo sobre informações do paciente, mesmo quando a revelação for necessária para proteger a vida ou a saúde de terceiros: Incorreta. O sigilo pode ser quebrado para proteger a vida ou saúde de terceiros.
  • B) Pode aceitar presentes e vantagens de pacientes ou de empresas, desde que isso não interfira diretamente em sua conduta profissional: Incorreta. O médico não deve aceitar presentes ou vantagens que possam influenciar sua conduta profissional.
  • C) Pode realizar diagnósticos e tratamentos sem a necessidade de consentimento informado do paciente, desde que a intenção seja o bem-estar do paciente: Incorreta. O consentimento informado é um princípio fundamental e deve ser obtido sempre que possível.

Pontos chave:

  • Sigilo profissional: Mantido exceto em casos específicos previstos pelo Código de Ética Médica.
  • Consentimento informado: Essencial para todas as práticas médicas.

Resumo: O médico deve manter sigilo sobre as informações do paciente, exceto quando houver autorização expressa do mesmo ou quando a revelação for necessária para proteger a vida ou saúde de terceiros. Portanto, a alternativa correta é D.

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