Considerando a portaria 453 de 1998, o licenciamento de um s...

Alternativa Correta: D

A Portaria 453 de 1998 é um marco regulatório importante para a área de Radiologia no Brasil, estabelecendo normas específicas relacionadas à radioproteção e à segurança dos serviços de radiodiagnóstico. Para que um serviço de radiodiagnóstico seja licenciado e autorizado a funcionar, é necessário seguir um conjunto de procedimentos que visam garantir a proteção das pessoas e o controle dos riscos associados à exposição à radiação.

Justificativa da Alternativa Correta (D):

A alternativa D é a correta porque descreve a necessidade de aprovação do projeto básico das instalações sob os aspectos de proteção radiológica e a emissão do alvará de funcionamento. Essa combinação é essencial para garantir que tanto a estrutura física quanto os aspectos operacionais do serviço estejam alinhados com as normas de segurança radiológica antes de iniciar suas atividades.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A: Esta opção menciona exclusivamente a classificação das áreas do serviço e os fatores de uso e ocupação das vizinhanças. Embora esses sejam elementos importantes do planejamento, isoladamente não são suficientes para a autorização de funcionamento. A proteção radiológica envolve um conjunto mais abrangente de requisitos.

Alternativa B: A aprovação do projeto sob aspectos de proteção radiológica é crucial, mas afirmar que apenas isso basta para o licenciamento é insuficiente sem considerar outros documentos e autorizações necessárias, como o alvará de funcionamento.

Alternativa C: Apenas a emissão do alvará de funcionamento não é suficiente. O alvará é apenas uma parte do processo, que deve estar embasado por uma análise de proteção radiológica adequada.

Alternativa E: A descrição técnica das blindagens é uma parte importante do processo de licenciamento, mas não pode ser considerada de forma facultativa. É, na verdade, uma exigência para assegurar que a estrutura física das instalações proporciona a segurança necessária para trabalhadores e público.

Portanto, a correta conjugação de todos os elementos citados na alternativa D é o que assegura o licenciamento adequado de um serviço de radiodiagnóstico, conforme as diretrizes da portaria.

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