Julgue o item, relativos a agências executivas. As agências...
Julgue o item, relativos a agências executivas.
As agências executivas são consideradas como
autarquias de regime especial, muito embora sua
natureza jurídica, prerrogativas e deveres destoem
bastante das autarquias em geral.
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sua natureza jurídica não destoem
As agências executivas são consideradas autarquias em regime especial justamente por terem características próprias de uma autarquia, mas com regime específico.
Não se trata de uma entidade instituída com a denominação de agência executiva. Trata-se de entidade preexistente, que, uma vez preenchidos os requisitos legais, recebe a qualificação de agência executiva.
Destoem = discordem, discrepem, divirjam, desafinem.
quadrix............................
As agências executivas são consideradas como autarquias de regime especial, muito embora prerrogativas e deveres destoem bastante das autarquias em geral.
sua natureza jurídica não é alterada!
ERRADO.
de acordo com Maria Sylvia Di Pietro
a agência reguladora é entidade da Administração Indireta, em regra autarquia de regime especial, com a função de regular a matéria que se insere em sua esfera de competência, outorgada por lei.
agências executivas: transformar as autarquias e fundações em entidades autônomas, administradas por um contrato de gestão.
Entendo que as autarquias em regime especial tem mais a ver com o conceito de agencias reguladoras e nao agencias executivas.
Agencia reguladora: Lei especifica, autarquia em regime especial, atividades normativas/reguladoras, editada por atos legais ou infralegais.
Agencia executiva: Decreto, Autarquias ou fundaçoes, atividades executivas, contrato de gestao. Confere a ela maior autonomia gerencial, orçamentária e financeira.
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