A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) regulame...

Tema central da questão:

A questão foca na regulamentação dos serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias, conforme a RDC 44/2009 da ANVISA. Conhecimentos sobre as práticas permitidas e as condições para prestação de serviços farmacêuticos são necessários. A resolução abrange aspectos como medição de parâmetros fisiológicos, descarte de medicamentos e serviços de atenção farmacêutica, entre outros.

Alternativa correta: B - F – F – V – V

Justificativa:

1ª Afirmativa: "É permitida a aferição de parâmetros fisiológicos ou bioquímicos, sendo que os parâmetros fisiológicos cuja aferição é permitida nos termos dessa Resolução são pressão arterial, temperatura corporal e batimento cardíaco."

Esta afirmativa é falsa. A RDC 44/2009 autoriza a aferição de parâmetros como pressão arterial e temperatura corporal. No entanto, a menção específica a batimento cardíaco (frequência cardíaca) não está completamente adequada, requerendo mais precisão quanto aos parâmetros permitidos.

2ª Afirmativa: "As sobras de medicamentos adquiridos na farmácia ou drogaria, a serem administrados no interior do estabelecimento, cujas embalagens permitam múltiplas doses, poderão permanecer de posse do profissional farmacêutico responsável para o devido descarte, conforme Resolução específica."

Esta afirmativa é falsa. A RDC 44/2009 não prevê que as sobras de medicamentos possam permanecer na farmácia para que o farmacêutico faça o descarte. Os procedimentos de descarte são detalhados em outras normativas e devem seguir diretrizes específicas que não são tratadas diretamente por esta resolução.

3ª Afirmativa: "Poderá ser disponibilizado serviço de atenção farmacêutica domiciliar pelo estabelecimento farmacêutico no domicílio do usuário, sendo que esse serviço somente será permitido a estabelecimentos devidamente licenciados e autorizados pelos órgãos sanitários competentes."

Esta afirmativa é verdadeira. A regulamentação permite a atenção farmacêutica domiciliar por estabelecimentos desde que estejam licenciados e autorizados pelas autoridades competentes. Isso assegura que o serviço é prestado sob condições adequadas de segurança e eficácia.

4ª Afirmativa: "São considerados serviços farmacêuticos passíveis de serem prestados em farmácias ou drogarias a atenção farmacêutica e a perfuração de lóbulo auricular para colocação de brincos."

Esta afirmativa é verdadeira. A RDC 44/2009 permite a prestação de serviços como a atenção farmacêutica e outros procedimentos, como a perfuração do lóbulo auricular, desde que sob condições higiênico-sanitárias adequadas.

Alternativas incorretas:

A - V – V – F – F: A primeira e a segunda afirmativas estão incorretas conforme explicado.

C - F – V – V – F: A segunda afirmativa é falsa, e a quarta é verdadeira.

D - V – F – F – V: A primeira afirmativa está incorreta, e a terceira é verdadeira.

E - F – V – V – V: A segunda afirmativa está incorreta.

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As sobras de medicamentos adquiridos na drogaria e administrados na mesma (embalagens múltiplas doses) devem ser entregues ao usuário após a administração. (Art. 76)

É vedado o armazenamento na drogaria  dos MMs cuja embalagem primária foi violada.(Parágrafo 2° do art.76)

Fonte: RDC 44/2009- Anvisa

RDC 44/2009  Subseção II
 1° ALTERNATIVA ____ CORRETO SERIA.: Da Aferição Dos Parâmetros Fisiológicos e Bioquímico Permitidos 

Art. 69 §1º Os parâmetros fisiológicos cuja aferição é permitida nos termos desta Resolução são PRESSÃO ARTERIAL e TEMPERATURA CORPORAL;

2° ALTERNATIVA____ CORRETO SERIA: Art. 76. Os medicamentos adquiridos no estabelecimento, a serem utilizados na prestação de serviços de que trata esta seção, cujas embalagens permitam múltiplas doses, devem ser ENTREGUES ao usuário após a administração, no caso de sobra.

(F) É permitida a aferição de parâmetros fisiológicos ou bioquímicos, sendo que os parâmetros fisiológicos cuja aferição é permitida nos termos dessa Resolução são pressão arterial, temperatura corporal e batimento cardíaco.

(F) As sobras de medicamentos adquiridos na farmácia ou drogaria, a serem administrados no interior do estabelecimento, cujas embalagens permitam múltiplas doses, poderão permanecer de posse do profissional farmacêutico responsável para o devido descarte, conforme Resolução específica. (Os medicamentos adquiridos no estabelecimento, a serem utilizados na prestação de serviços de que trata esta seção, cujas embalagens permitam múltiplas doses, devem ser ENTREGUES ao usuário após a administração, no caso de sobra.)

(V) Poderá ser disponibilizado serviço de atenção farmacêutica domiciliar pelo estabelecimento farmacêutico no domicílio do usuário, sendo que esse serviço somente será permitido a estabelecimentos devidamente licenciados e autorizados pelos órgãos sanitários competentes.

(V) São considerados serviços farmacêuticos passíveis de serem prestados em farmácias ou drogarias a atenção farmacêutica e a perfuração de lóbulo auricular para colocação de brincos.

Gabarito: B!

Um exemplo clássico do caso da segunda alternativa é a aplicação de Dexa-citoneurim, em que o paciente aplica uma das doses e leva as restantes para casa.

Galerinha da drogaria, salve!

para quem não é da área farmacêutica aqui vai um exemplo da II = imagine que seu médico receitou a você 3 doses de uma injeção para dor, pois vc fez uma cirurgia e cada injeção deve ser aplicada de 8 em 8hs. Vc vai na farmácia, compra as injeções e pede para aplicar a primeira dose, então sobra 2 doses. O que sobra, o profissional devolve a vc, o usuário. É isso que significa essa II.