Em conformidade com as normativas da Agência Nacional de Vig...

Tema Central da Questão:

Esta questão aborda as Boas Práticas Farmacêuticas conforme as normativas da ANVISA, que regulamentam o funcionamento e a prestação de serviços em farmácias e drogarias. Para resolvê-la, é importante conhecer as disposições das RDCs ANVISA n° 44/2009 e n° 41/2012, que trazem diretrizes para a exposição de medicamentos, responsabilidade do farmacêutico, e o manejo seguro de produtos.

Alternativa Correta: A

A alternativa A está correta porque, de acordo com as normativas da ANVISA, é obrigatório nas farmácias e drogarias a exposição de um cartaz informativo na área de medicamentos. Esse cartaz deve alertar sobre os riscos da automedicação e incentivar que os clientes busquem orientação com o farmacêutico. Essa medida visa promover a saúde pública e garantir que os usuários sejam devidamente informados sobre os possíveis efeitos indesejados dos medicamentos.

Análise das Alternativas Incorretas:

B: Esta alternativa está incorreta. As normativas da ANVISA requerem que os itens de higiene do sanitário não sejam compartilhados com ambientes destinados a serviços farmacêuticos, para garantir a higiene e evitar contaminações.

C: A afirmação está parcialmente correta, mas carece de um detalhe importante. Produtos suspeitos devem ser retirados da área de dispensação, mas as normativas também estabelecem que é necessário notificar as autoridades sanitárias, o que não é mencionado na alternativa.

D: Esta alternativa é incorreta, pois medicamentos de uso exclusivo hospitalar não devem ser administrados em farmácias, mas sim em ambientes hospitalares adequados.

E: Incorreta, pois, embora os medicamentos devam ser protegidos, algumas exposições são permitidas, como a de medicamentos isentos de prescrição, que podem ficar ao alcance dos clientes.

Conclusão:

Para resolver questões desse tipo, é fundamental ler atentamente a normativa vigente e compreender os detalhes específicos de cada exigência legal. Assim, garantimos a escolha da alternativa que melhor reflete as determinações oficiais.

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GABARITO: LETRA A)

C)  Art. 34- §1º Caso haja suspeita de que os produtos sujeitos às normas de vigilância sanitária tenham sido falsificados, corrompidos, adulterados, alterados ou impróprios para o uso, estes devem ser imediatamente separados dos demais produtos, em ambiente seguro e
diverso da área de dispensação, devendo a sua identificação indicar claramente que não se destinam ao uso ou comercialização.

ALTERNATIVA A CORRETO;

ALTERNATIVA B ... Seção II    Do Ambiente Destinado aos Serviços Farmacêuticos
Art. 15. §3º O acesso ao sanitário, caso exista, não deve se dar através do ambiente destinado aos serviços farmacêuticos.

ALTERNATIVA C ...ART. 34  §1º Caso haja suspeita de que os produtos sujeitos às normas de vigilância sanitária tenham sido falsificados, corrompidos,adulterados, alterados ou impróprios para o uso, estes devem ser imediatamente separados dos demais produtos, em ambiente seguro
e diverso da área de dispensação, devendo a sua identificação indicar claramente que não se destinam ao uso ou comercialização.

ALTERNATIVA D...Subseção III    Da Administração de Medicamentos
Art. 74. Parágrafo único. É vedada a administração de medicamentos de uso exclusivo hospitalar.

ALTERNATIVA E Seção IV     Da Organização e Exposição dos Produtos
Art. 40. §3º Os demais produtos poderão permanecer expostos em área de circulação comum.

O erro da "c" diz respeito apenas a expressão: "quaisquer produtos comercializados". Na letra da lei especifica apenas os produtos sujeitos às normas de vigilância sanitária.

a) CORRETA na área destinada aos medicamentos, deve estar exposto cartaz, em local visível ao público, contendo a seguinte orientação, de forma legível e ostensiva, permitindo a fácil leitura a partir da área de circulação comum: “MEDICAMENTOS PODEM CAUSAR EFEITOS INDESEJADOS. EVITE A AUTOMEDICAÇÃO: INFORME-SE COM O FARMACÊUTICO”.

B) haja um sanitário que deve ser de fácil acesso, possuir pia com água corrente e dispor de toalha de uso individual e descartável, sabonete líquido, lixeira com pedal e tampa, sendo que esses itens podem ser compartilhados com o ambiente destinado aos serviços farmacêuticos. (não podem)

c) caso haja suspeita de que quaisquer produtos comercializados no interior do estabelecimento tenham sido falsificados, corrompidos, adulterados, alterados ou sejam impróprios para o uso, eles devem ser imediatamente separados dos demais produtos, em ambiente seguro e diverso da área de dispensação. (produtos sujeitos às normas de vigilância sanitária)

d) quando houver usuários que necessitam fazer uso de medicamentos de uso exclusivo hospitalar, estes deverão ser administrados no ambiente destinado aos serviços farmacêuticos. (É vedada a administração de medicamentos de uso exclusivo hospitalar.)

e) todos os medicamentos deverão permanecer em área de circulação restrita aos funcionários, não sendo permitida sua exposição direta ao alcance dos usuários do estabelecimento. (medicamentos sob prescrição médica)

§1º Caso haja suspeita de que os produtos sujeitos às normas de vigilância sanitária tenham sido falsificados, corrompidos, adulterados,

alterados ou impróprios para o uso, estes devem ser imediatamente separados dos demais produtos, em ambiente seguro e diverso da área de

dispensação, devendo a sua identificação indicar claramente que não se destinam ao uso ou comercialização.