Acerca do cultivo e da exploração sustentável de recursos pe...
Acerca do cultivo e da exploração sustentável de recursos pesqueiros no Brasil, julgue o seguinte item.
O registro do aqüicultor na Secretaria Especial de
Aqüicultura e Pesca da Presidência da República e a
obtenção da licença ambiental junto aos órgãos competentes
integrantes do SISNAMA são pré-requisitos para o exercício
da atividade aqüícola comercial no Brasil.