Julgue o item acerca de função, cargo e empregos púb...
Julgue o item acerca de função, cargo e empregos públicos.
Todo cargo público pressupõe função pública, mas nem
toda função pública pressupõe cargo público.
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“Todo cargo ou emprego público tem função, mas pode haver função sem cargo e sem emprego. A função sem cargo e sem emprego é denominada função autônoma, que na forma da Constituição atual, abrange: A função temporária – exercida por servidores temporários na forma do art. 37, IX da CF – e a função de confiança – prevista no art. 37, V, da CF, e exercida exclusivamente por servidores públicos titulares de cargos efetivos e que se destinam a apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento”. - Professor Dirley da Cunha Junior
Cada cargo e cada emprego público possuem um conjunto de atribuições (atividades) definidas, dizemos que todo cargo ou emprego possui uma função.
Mas o contrário não verdadeiro!
Conforme veremos adiante, uma função pública não corresponde a um cargo ou emprego. Diferentemente do cargo e do emprego, a função designa um conjunto de atribuições às quais não corresponde um cargo ou emprego.
Vale dizer que os agentes administrativos se dividem em CARGOS, EMPREGOS e FUNÇÕES.
Fonte: ESTRATÉGIA CONCURSOS
GAB: Certo
GABARITO: CERTO
Uma vez que a função pública pode ser entendida como o conjunto de atribuições conferidas aos agentes públicos. Assim, todo cargo público pressupõe uma função pública. Entretanto, nem toda função pública pressupõe cargo público, uma vez que há os contratados temporariamente, que exercem função pública, mas não são detentores de cargo público.
FONTE: Professora Thaís Netto.
Empregado público exerce função pública
Servidor público é titular de cargo público
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