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Q2068216 Farmácia
Em situações de tratamento prolongado a receita de medicamentos antimicrobianos poderá ser utilizada para aquisições posteriores por ______ a partir de sua emissão. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Alternativas

Gabarito comentado

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A questão aborda aspecto da RDC Nº 20/2011, a qual dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação.


Solicita preencher a lacuna do trecho a seguir:


“Em situações de tratamento prolongado a receita de medicamentos antimicrobianos poderá ser utilizada para aquisições posteriores por ______ a partir de sua emissão." 



O artigo 8º da RDC nº 44/2010 informa que, em caso de tratamento prolongado com antimicrobianos (p.ex., furunculose de repetição), a receita pode ser utilizada novamente para novas aquisições, respeitando o período de 90 dias após a data da informada na prescrição, a qual deve informar o “uso contínuo". Observe:


Art. 8º Em situações de tratamento prolongado a receita poderá ser utilizada para aquisições posteriores dentro de um período de 90 (noventa) dias a contar da data de sua emissão


§ 1º Na situação descrita no caput deste artigo, a receita deverá conter a indicação de uso contínuo, com a quantidade a ser utilizada para cada 30 (trinta) dias


§ 2º No caso de tratamentos relativos aos programas do Ministério da Saúde que exijam períodos diferentes do mencionado no caput deste artigo, a receita/prescrição e a dispensação deverão atender às diretrizes do programa. [1]



Verifiquemos as alternativas. 


A) 60 (sessenta) dias

INCORRETA. Em caso de tratamento prolongado com antimicrobiano, a prescrição pode ser atendida para aquisições posteriores por até 90 (noventa) dias, a partir de sua emissão; e não de 60 (sessenta) dias, como aponta erroneamente a assertiva.

 


B) 90 (noventa) dias 

CORRETA. De fato, como dispõe o artigo 8º, “Em situações de tratamento prolongado a receita poderá ser utilizada para aquisições posteriores dentro de um período de 90 (noventa) dias a contar da data de sua emissão". Portanto, esse é o gabarito da questão.



C) 120 (cento e vinte) dias

INCORRETA. Em caso de tratamento prolongado com antimicrobiano, a prescrição pode ser atendida para aquisições posteriores por até 90 (noventa) dias, a partir de sua emissão; e não de 120 (cento e vinte) dias, como aponta erroneamente a assertiva.


D) 180 (cento e oitenta) dias

INCORRETA. Em caso de tratamento prolongado com antimicrobiano, a prescrição pode ser atendida para aquisições posteriores por até 90 (noventa) dias, a partir de sua emissão; e não de 180 (cento e oitenta) dias, como aponta erroneamente a assertiva.



GABARITO DO PROFESSOR: B.

GABARITO DA BANCA: B.



REFERÊNCIA


[1] RESOLUÇÃO – RDC Nº 20, DE 5 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação.


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