Em situações de tratamento prolongado a receita de medicame...
Gabarito comentado
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Solicita preencher a lacuna do trecho a seguir:
“Em situações de tratamento prolongado a receita de medicamentos antimicrobianos poderá ser utilizada para aquisições posteriores por ______ a partir de sua emissão."
O artigo 8º da RDC nº 44/2010 informa que, em caso de tratamento prolongado com antimicrobianos (p.ex., furunculose de repetição), a receita pode ser utilizada novamente para novas aquisições, respeitando o período de 90 dias após a data da informada na prescrição, a qual deve informar o “uso contínuo". Observe:
Art. 8º Em situações de tratamento prolongado a receita poderá ser utilizada para aquisições posteriores dentro de um período de 90 (noventa) dias a contar da data de sua emissão
§ 1º Na situação descrita no caput deste artigo, a receita deverá conter a indicação de uso contínuo, com a quantidade a ser utilizada para cada 30 (trinta) dias
§ 2º No caso de tratamentos relativos aos programas do Ministério da Saúde que exijam períodos diferentes do mencionado no caput deste artigo, a receita/prescrição e a dispensação deverão atender às diretrizes do programa. [1]
Verifiquemos as alternativas.
A) 60 (sessenta) dias
INCORRETA. Em caso de tratamento prolongado com antimicrobiano, a prescrição pode ser atendida para aquisições posteriores por até 90 (noventa) dias, a partir de sua emissão; e não de 60 (sessenta) dias, como aponta erroneamente a assertiva.
B) 90 (noventa) dias
CORRETA. De fato, como dispõe o artigo 8º, “Em situações de tratamento prolongado a receita poderá ser utilizada para aquisições posteriores dentro de um período de 90 (noventa) dias a contar da data de sua emissão". Portanto, esse é o gabarito da questão.
C) 120 (cento e vinte) dias
INCORRETA. Em caso de tratamento prolongado com antimicrobiano, a prescrição pode ser atendida para aquisições posteriores por até 90 (noventa) dias, a partir de sua emissão; e não de 120 (cento e vinte) dias, como aponta erroneamente a assertiva.
D) 180 (cento e oitenta) dias
INCORRETA. Em caso de tratamento prolongado com antimicrobiano, a prescrição pode ser atendida para aquisições posteriores por até 90 (noventa) dias, a partir de sua emissão; e não de 180 (cento e oitenta) dias, como aponta erroneamente a assertiva.
GABARITO DO PROFESSOR: B.
GABARITO DA BANCA: B.
REFERÊNCIA
[1] RESOLUÇÃO – RDC Nº 20, DE 5 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação.
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