A notificação de receita “B2” pode conter a quantidade de m...
Gabarito comentado
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Solicita preencher a lacuna do trecho a seguir:
“A notificação de receita “B2" pode conter a quantidade de medicamento correspondente a, no máximo, 30 (trinta) dias de tratamento, exceto para um medicamento à base de ______."
Segundo a Portaria 344/98, a Notificação de Receita B2 é o documento que autoriza a dispensação de substâncias psicotrópicas anorexígenas, elencadas na Lista B2 (aminorex; anfepramona; femproporex; fendimetrazina; fentermina; mazindol; mefenorex; e sibutramina) [1].
A atualização dada pela RDC Nº 133/2016 informa que:
Art. 5º A prescrição, dispensação e o aviamento de medicamentos que contenham as substâncias tratadas nesta norma deverão ser realizados por meio da Notificação de Receita "B2", de acordo com a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC Nº 58, de 05 de setembro de 2007, ou aquela que vier substituí-la, ficando condicionados às medidas de controle definidas nesta Resolução.
§ 1º A Notificação de Receita "B2" pode conter a quantidade de medicamento correspondente a, no máximo, 30 (trinta) dias de tratamento.
§ 2º Excetua-se do disposto no parágrafo anterior a Notificação de Receita "B2" contendo medicamento à base de sibutramina, que poderá conter a quantidade de medicamento correspondente a, no máximo, 60 (sessenta) dias de tratamento. [2]
Portanto, a referida resolução delibera que a Notificação de Receita B2 pode conter a quantidade de medicamento correspondente a, no máximo, 30 dias de tratamento; exceto para a sibutramina, que é a única substância que pode conter a quantidade de medicamento correspondente a, no máximo, 60 dias de tratamento.
Verifiquemos as alternativas.
A) Fempreporex
INCORRETA. Como visto, por meio da RDC Nº 133/2016, a subutramina é a única exceção, a qual poderá conter a quantidade de medicamento correspondente a, no máximo, 60 (sessenta) dias de tratamento. As demais substâncias da lista B2 (Sujeitas à Notificação de Receita "B2"), o que inclui o femproporex, pode conter a quantidade de medicamento correspondente a, no máximo, 30 (trinta) dias de tratamento.
B) Sibutramina
CORRETA. De fato, conforme comentado, a Notificação de Receita B2 pode conter a quantidade de medicamento correspondente a, no máximo, 30 (trinta) dias de tratamento, exceto para um medicamento à base de sibutramina, a qual poderá conter a quantidade de medicamento correspondente a, no máximo, 60 (sessenta) dias de tratamento.
C) Mazindol
INCORRETA. Como visto, por meio da RDC Nº 133/2016, a subutramina é a única exceção, a qual poderá conter a quantidade de medicamento correspondente a, no máximo, 60 (sessenta) dias de tratamento. As demais substâncias da lista B2 (Sujeitas à Notificação de Receita "B2"), o que inclui o mazindol, pode conter a quantidade de medicamento correspondente a, no máximo, 30 (trinta) dias de tratamento.
D) Anfepramona
INCORRETA. Como visto, por meio da RDC Nº 133/2016, a subutramina é a única exceção, a qual poderá conter a quantidade de medicamento correspondente a, no máximo, 60 (sessenta) dias de tratamento. As demais substâncias da lista B2 (Sujeitas à Notificação de Receita "B2"), o que inclui a anfepramona, pode conter a quantidade de medicamento correspondente a, no máximo, 30 (trinta) dias de tratamento.
GABARITO DA BANCA: B.
REFERÊNCIAS
[1] PORTARIA Nº 344, DE 12 DE MAIO DE 1998. Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle
especial.
[2] RDC Nº 133, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 50, de 25 de setembro de 2014, que dispõe sobre as medidas de controle de comercialização, prescrição e dispensação de medicamentos que contenham as substâncias anfepramona, femproporex, mazindol e sibutramina, seus sais e isômeros, bem como intermediários e dá outras providências.
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sibutramina 60 dias
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