João, candidato ao cargo de Governador do Estado Alfa, prome...
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que o Estado Alfa
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mnemônico da competência concorrente(U, E, DF):
P.U.F.E.T.O
- P - Penitenciário
- U - Urbanístico
- F - Financeiro
- E - Econômico
- T - Tributário
- O - Orçamento
mnemônico da competência privativa da União:
C.A.P.A.C.E.T.E DE P.M
- C - Comercial
- A - Agrário
- P - Penal
- A - Aeronáutico
- C - Civil
- E - Eleitoral
- T - Trabalho
- E - Espacial
- DE - DEsapropriação
- P - Processual penal
- M - Marítimo
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;
GAB: E
Ø Art. 24. Compete à União, aos ESTADOS e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico - PUFETO
II - orçamento;
Penitenciário
Urbanístico
Financeiro
Econômico
Tributário
Orçamento
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;
Competência concorrente não tem Município
A FGV é difícil o que faz a gente odiá-la algumas vezes, mas não posso negar que em questão de inteligência nas questões ela é admirável. Veja essa questão, a banca misturou um assunto de partidos políticos com organização administrativa do Estado. Faz o candidato pensar fora da caixa.
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