Prestígio, poder, estabilidade, reconhecimento, vantagens pe...

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Q482413 Direito Administrativo
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Prestígio, poder, estabilidade, reconhecimento, vantagens pecuniárias – para o “bem” e o “bom” e para o “mal” e o “mau” –, sempre foram fortes atrativos para o ingresso na administração pública. Da nobreza intrínseca à coisa pública ao justo desmascaramento de mazelas e malandragens com instrumentos do Estado, o trabalho nas diversas esferas e estruturas da gestão pública é objeto do olhar crítico da sociedade e da arte, como demonstram as ilustrações acima. Nos termos da Lei Federal n° 8.112, de 1990, cargo público é:
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Barbada esta, nem precisa de texto.

Art. 3o Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.

  Parágrafo único. Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento em caráter efetivo ou em comissão.

Correta LETRA B:

gabarito B 

Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.

Art. 3o  Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.

 

        Parágrafo único.  Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento em caráter efetivo ou em comissão.

Gente, após fazer NOVE QUESTÕES da Lei 8.112/90 todas sem precisar LER os TEXTOS Prévios cheguei a conclusão que esta banca só coloca texto para nos tirar a paciência! Partam direto para o comando da questão e GANHEM TEMPO. Os textos quase sempre são protelatórios!

Questão exige do candidato conhecimento acerca do regime jurídico dos servidores públicos federais (Lei 8.112/90). O referido estatuto, em seu art. 3º, preceitua que: “Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor. Parágrafo único. Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento em caráter efetivo ou em comissão”.

Como se vê, a única alternativa que menciona corretamente o texto legal é a “b”.

GABARITO: B.

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