Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da lei nº 8.080/90...

A alternativa correta é a D - As duas afirmativas são falsas. Vamos explorar por que essa é a resposta certa, analisando cada afirmativa.

Afirmativa I: “À luz da lei nº 8.080/90, o SUS é impedido de elaborar normas técnicas relacionadas à assistência à saúde.”

Essa afirmativa é falsa. Segundo a Lei nº 8.080/90, que regula o Sistema Único de Saúde (SUS), é função do SUS, entre outras atribuições, a elaboração de normas técnicas e a definição de padrões de qualidade para a prestação de serviços de saúde no país. Portanto, não há impedimento legal para que o SUS desenvolva normas técnicas; pelo contrário, isso é algo essencial e previsto na legislação.

Afirmativa II: “A equipe da Estratégia Saúde da Família é proibida de realizar o encaminhamento das urgências identificadas.”

Essa afirmativa também é falsa. Na realidade, uma das funções das equipes da Estratégia Saúde da Família é a de identificar e gerenciar situações de urgência e emergência, realizando os devidos encaminhamentos quando necessário. As equipes devem estar preparadas para lidar com essas situações de forma eficiente, garantindo a continuidade do cuidado aos pacientes.

Portanto, nenhuma das afirmativas reflete corretamente a legislação ou as práticas do SUS, justificando assim a escolha da alternativa D.

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A questão apresenta duas afirmativas relacionadas ao SUS e à Estratégia Saúde da Família. A primeira afirmação diz que o SUS é impedido de elaborar normas técnicas relacionadas à assistência à saúde, o que é uma informação equivocada, pois o SUS é responsável por coordenar e estabelecer normas para o sistema de saúde no Brasil. Já a segunda afirmativa diz que a equipe da Estratégia Saúde da Família é proibida de realizar o encaminhamento das urgências identificadas, o que também é uma informação inverídica, pois a equipe da ESF é responsável por identificar e encaminhar as urgências e emergências para os serviços de saúde adequados. Sendo assim, a resposta correta é a alternativa D: as duas afirmativas são falsas.