A respeito desse assunto, julgue o próximo item.Na aqüicultu...
A respeito desse assunto, julgue o próximo item.
Na aqüicultura, a regulação e o incentivo à criação de
parques aqüícolas em águas públicas da União permitem a
instalação de empreendimentos de cultivo de organismos
aquáticos, desde que previamente autorizados pelos órgãos
competentes.