A respeito desse assunto, julgue o próximo item.Na aqüicultu...

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Q2099385 Engenharia de Pesca
Com a criação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, várias iniciativas vêm sendo implementadas visando o fomento e o desenvolvimento sustentável da pesca e da aqüicultura brasileiras.

A respeito desse assunto, julgue o próximo item.


Na aqüicultura, a regulação e o incentivo à criação de parques aqüícolas em águas públicas da União permitem a instalação de empreendimentos de cultivo de organismos aquáticos, desde que previamente autorizados pelos órgãos competentes.

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