Em conformidade com a legislação vigente, para fins de aplic...

setor de serviço a área de trabalho móvel ou temporária onde se desenvolvem operações de apoio às atividades principais ou finalísticas do estabelecimento.

empregador aquele que, além de cumprir as determinações do Ministério do Trabalho, deve orientar os empregados a prevenir atos inseguros no desempenho do trabalho.

frente de trabalho a área de trabalho fixa e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio a uma construção, ou na execução de reparos em uma obra.

estabelecimento cada uma das unidades da empresa, funcionando em lugares diferentes, tais como fábrica, refinaria, usina, escritório, loja, oficina, depósito e laboratório.

canteiro de obra o setor de serviço móvel e temporário onde se desenvolvem operações de apoio e suporte às atividades que justificam a existência do estabelecimento.