A crítica jornalística, por estar abrangida na liberdade de ...
No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue o item subsequente.
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Gabarito comentado
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De fato, a liberdade de imprensa garante a possibilidade de crítica jornalística, principalmente quando se trata de figura pública. Porém, a Constituição veda o anonimato:
Art. 5º (...) IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
GABARITO DO PROFESSOR: errado.
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Comentários
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Gabarito: ERRADO.
Art. 5º, IV, da Constituição Federal: "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato".
E vedado o anonimato
GABARITO: ERRADO
A liberdade de expressão, como todo direito, não é absoluto. Diversos limites serão encontrados no exercício concreto de tais direitos. Primeiramente, não se pode utilizar a liberdade de expressão para cometer atos ilícitos, ofendendo direitos fundamentais. Assim, impede-se, por exemplo, a utilização desse direito com a intenção de ofender alguém. O anonimato é vedado justamente por impossibilitar a responsabilização daqueles que venham a utilizar o direito fora dos limites constitucionais.
A crítica jornalística, por estar abrangida na liberdade de imprensa, pode ser direcionada às pessoas que ostentam a condição de figura pública, sendo permitida (VEDADO), inclusive, e dependendo do caso, a utilização do anonimato.
No caso, podia haver o sigilo da fonte, Anonimato de quem critica é outra história..
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