A gestão financeira do Sistema Único de Saúde (SUS) se refer...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a Alternativa C. Vamos entender por quê.
Gestão Financeira do SUS é um tema crucial para compreender como são administrados os recursos destinados à saúde pública no Brasil. É importante saber que o planejamento e orçamento do SUS seguem um processo ascendente, que começa no nível local e vai até o nível federal. Essa estrutura garante que as necessidades específicas das comunidades sejam consideradas na formulação de políticas de saúde.
Justificando a alternativa correta:
Alternativa C: A afirmação está correta, pois o processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde é, de fato, ascendente. Isso significa que as diretrizes e planos de saúde partem das necessidades locais e são integrados até atingir o nível federal. Essa abordagem assegura que as políticas de saúde sejam mais participativas e ajustadas às realidades locais.
Analisando as alternativas incorretas:
Alternativa A: Esta alternativa está incorreta porque menciona que os planos de saúde não serão previstos na proposta orçamentária, o que é um equívoco. Os planos de saúde são fundamentais e devem estar contemplados nos orçamentos para garantir a execução das ações planejadas.
Alternativa B: Está errada ao afirmar que os recursos são administrados pelo Ministério da Fazenda. Na realidade, o Fundo Nacional de Saúde, vinculado ao Ministério da Saúde, é quem administra esses recursos, não o Ministério da Fazenda.
Alternativa D: A informação é incorreta, pois os recursos do SUS são geridos em múltiplas esferas (federal, estadual e municipal) e não em uma única conta especial, promovendo uma gestão mais descentralizada.
Alternativa E: A transferência de recursos fora dos planos de saúde sem justificativa legal não é permitida. Os recursos devem ser utilizados conforme os planos, exceto em situações especiais como emergências ou calamidades, que demandam flexibilidade na gestão de recursos.
Espero que esta explicação tenha sido útil para entender como funciona a gestão financeira do SUS e a estrutura de planejamento e orçamento. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
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