[Questão Inédita] Sobre a sustentabilidade:
Texto para a questão:
Os critérios e práticas para a promoção do
desenvolvimento nacional sustentável por
meio das contratações realizadas pela
administração pública federal direta,
autárquica e fundacional e pelas empresas
estatais dependentes, na aquisição de bens e
na contratação de serviços e obras, adotarão
critérios e práticas sustentáveis.