Quanto à legislação que regula a atividade pesqueira no Bras...

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Q2099404
Engenharia de Pesca Código Pesca ,
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Banco da Amazônia Prova: CESPE / CEBRASPE - 2006 - Banco da Amazônia - Técnico Científico - Área: Engenharia de Pesca |
Q2099404 Engenharia de Pesca
A pesca sempre fez parte da cultura humana, seja como fonte de alimento e lazer, seja como base econômica de comunidades litorâneas ou ribeirinhas.

Quanto à legislação que regula a atividade pesqueira no Brasil, julgue o item que se segue. 


Os instrumentos legais que regulam a pesca no Brasil aplicam-se, exclusivamente, à pesca comercial e amadora.

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