[Questão Inédita] O programa de integridade é o conjunto de...
Texto para a questão:
O Decreto 11.529 de 2023 institui o Sistema
de Integridade, Transparência e Acesso à
Informação da Administração Pública
Federal e a Política de Transparência e
Acesso à Informação da Administração
Pública Federal. Este Decreto dispõe o
Sistema de Integridade, Transparência e
Acesso à Informação da Administração
Pública Federal e a Política de Transparência
e Acesso à Informação da Administração
Pública Federal.