Considere que a tabela a seguir represente um cronogra...
Considere que a tabela a seguir represente um cronograma físico-financeiro de uma obra pública, cuja data base de reajuste contratual — percentual de 10 % — tenha sido definida para o mês de maio. Considere, ainda, que os serviços devam ser medidos e pagos de acordo com a sua execução.
Nessa situação hipotética, caso a empresa contratada para executar
a obra atrase, injustificadamente, a atividade B, em um mês,
e adiante a atividade C, em um mês, caberá à fiscalização
Gabarito comentado
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Cabe duas ressalvas, estabelecidas pelo Decreto 1.054/1994:
1. Caso ocorra um atraso por culpa da contratada, a administração pode aplicar o critério de reajuste a um menor valor.
1.2 Se reajuste negativo: paga o valor da nova data.
2. Caso ocorra um adiantamento por culpa da contratada, a administração paga o valor da nova data de execução.
Perceba que ocorreram alterações no cronograma de execução. O cronograma, após as alterações, é:
Como o reajuste foi positivo e o atraso foi por culpa da contratada, a administração paga o valor da antiga data, o mês de Abril.
- Atividade C: executada no mês de abril pelo adiantamento de 1 mês;
Adiantamento por culpa da contratada, a administração paga o valor da nova data de execução, do mês de abril.
- Atividade A e D: Mantidas na data original: março e junho, respectivamente.
Atividade A é anterior a data-base e não sofre reajuste, já a atividade D, prevista em junho, sofre reajuste.
Comentando as alternativas:
A - ERRADO.
A contratada tem direito ao reajuste da atividade D.
B - ERRADO.
A atividade C não está sujeita a reajuste, apenas a D.
C - ERRADO.
A atividade B não está sujeita a reajuste, apenas a D.
D - CERTO.
A atividade D terá reajuste de 50.000 reais ( 10% do seu valor).
E - ERRADO.
As atividades B e C não têm reajuste, apenas a D.
Gabarito do Professor: Letra D.
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Comentários
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GABARITO: D
Apesar de que TODAS AS ALTERNATIVA SÃO FALSAS, mas a alternativa gabarito é a menos errada. Ô Jesus, dai uma luz à esta banca...
Primeiramente uma célula com sombreamento diferenciado não é inteligível como atividade prevista, ao contrário da inovação praticada pela banca na presente questão. Assim, a questão NÃO DEMONSTRA O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DA OBRA, ao contrário do afirmado na assertiva. E mesmo que o fosse, permaneceria com todas as alternativas erradas.
Analisando por item:
a) vedar o pagamento de qualquer reajuste.
FALSO. O contratado terá direito a reajuste das atividades a serem executadas conforme contrato.
b) recomendar o pagamento de reajuste de R$ 100.000 relativo às atividades C e D.
FALSO. Diversos erros. A atividade C foi feita desconforme ao cronograma, não podendo ser reajustada sem prévio aditamento; a atividade C foi executada antes do reajuste e, se estivesse tempestiva ao contrato, teria sido medida antes do reajuste, não fazendo jus a este; tinha outro erro que não mais vejo...
c) solicitar o pagamento de reajuste de R$ 100.000 relativo às atividades B e D.
FALSO. Diversos erros. A atividade B foi feita desconforme ao cronograma, não podendo ser reajustada sem aditamento; a atividade B contratualmente teria sido executada antes do apostilamento; atividade D só terá pagamento total feito após a sua conclusão, visto que a atividade anterior e obrigatória ao pagamento é a liquidação (verificação da execução do objeto), que não foi informada na questão.
d) determinar o pagamento de reajuste de R$ 50.000 relativo à atividade D.
FALSO. Nada foi dito acerca da execução da atividade D. Por que diabos eu iria determinar o pagamento de reajuste de atividade que não foi executada? Além disso, conforme disse, "atividade D só terá pagamento total feito após a sua conclusão, visto que a atividade anterior e obrigatória ao pagamento é a liquidação (verificação da execução do objeto)."
E outra... fiscalização "determinar o pagamento" é forçado. Só vai ser pago o que tiver sido executado conforme contrato.
e) definir o reajuste de R$ 150.000 relativo às atividades B, C e D.
FALSO. Tudo errado nessa assertiva, conforme dito nos itens anteriores.
Primeiramente, concordo com o Guilherme.. Com relação à questão, fica a dica..
O Cespe já fez uma questão discursiva inteira (30L) sobre esse tema há uns 3 anos.
Resumindo: só é reajustado o que for executado após o prazo legal de 12 meses E que estiver de acordo com o cronograma físico-financeiro do contrato.
questão D
porque o primeiro pagamento reajustada será feito no 13º pagamento (que é após 1 ano, nesse caso, segundo enunciado, Junho)
Gabarito: D
Porque, supondo que o sol fosse amarelo, e eu chutasse uma bola rumo a um gol que está a 200 metros, o apito do juíz seria azul.
By CESPE
A atividade B atrasou injustificadamente, portanto não é cabível de reajuste.
A Atividade C foi antecipada ( sendo executada antes da data base de Reajuste : "Maio")
Sendo assim, a UNICA ATIVIDADE A SER EXECUTADA APÓS A DATA BASE DE REAJUSTE É A ATIVIDADE "D"
Portanto,
d) determinar o pagamento de reajuste de R$ 50.000 (10% de 500 mil) relativo à atividade D. ESTÁ CORRETA
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