Para responder à questão, considere a Lei Federal nº 9.503...

Vamos analisar a questão proposta sobre o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei nº 9.503 de 1997, focando na parte de conceitos e definições.

Para resolver a questão, é essencial entender cada termo listado na Coluna 1 e associá-lo corretamente com as definições na Coluna 2. Vamos examinar cada um:

1. Agente da Autoridade de Trânsito: Este é um indivíduo credenciado pela autoridade de trânsito para realizar atividades como fiscalização e policiamento. No enunciado, esta definição corresponde àquela que menciona uma pessoa, civil ou policial militar, credenciada para tais funções. Portanto, está relacionado com a última definição da Coluna 2.

2. Autoridade de Trânsito: Refere-se ao dirigente máximo de um órgão ou entidade executivo do Sistema Nacional de Trânsito. A definição correspondente na Coluna 2 é a terceira, que explica este papel.

3. Fiscalização: Envolve o ato de controlar o cumprimento das normas de trânsito. É um conceito diretamente ligado à primeira definição da Coluna 2, que descreve o poder de polícia administrativa de trânsito.

4. Patrulhamento: Trata-se de uma função exercida pela Polícia Rodoviária Federal, visando garantir a obediência às normas de trânsito. A quarta definição na Coluna 2 corresponde a este conceito.

5. Policiamento Ostensivo de Trânsito: Este termo se refere à ação das Polícias Militares para prevenir e reprimir atos que comprometam a segurança pública e garantir a segurança no trânsito. A segunda definição na Coluna 2 é a correta para este termo.

Com base nessas definições, a ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 3 – 5 – 2 – 4 – 1. Portanto, a alternativa correta é a B.

Agora, vamos analisar por que as demais opções estão incorretas:

• A: A sequência 4 – 5 – 2 – 3 – 1 não corresponde às definições corretas, conforme explicado.
• C: A sequência 3 – 4 – 1 – 5 – 2 confunde as definições de patrulhamento e policiamento ostensivo, entre outros erros.
• D: A sequência 5 – 4 – 1 – 3 – 2 não está de acordo com as explicações dadas sobre cada termo.
• E: A sequência 4 – 5 – 1 – 3 – 2 também não acerta as correspondências corretas entre termos e definições.

Dica para provas: Ao lidar com questões de associação, sempre leia atentamente cada termo e definição, procurando palavras-chave que facilitem a correspondência correta.

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OPERAÇÃO DE TRÂNSITO - monitoramento técnico baseado nos conceitos de Engenharia de Tráfego, das condições de fluidez, de estacionamento e parada na via, de forma a reduzir as interferências tais como veículos quebrados, acidentados, estacionados irregularmente atrapalhando o trânsito, prestando socorros imediatos e informações aos pedestres e condutores.

FISCALIZAÇÃO - ato de controlar o cumprimento das normas estabelecidas na legislação de trânsito, por meio do poder de polícia administrativa de trânsito, no âmbito de circunscrição dos órgãos e entidades executivos de trânsito e de acordo com as competências definidas neste Código.

PATRULHAMENTO - função exercida pela Polícia Rodoviária Federal com o objetivo de garantir obediência às normas de trânsito, assegurando a livre circulação e evitando acidentes.

PATRULHAMENTO OSTENSIVO - função exercida pela Polícia Rodoviária Federal com o objetivo de prevenir e reprimir infrações penais no âmbito de sua competência e de garantir obediência às normas relativas à segurança de trânsito, de forma a assegurar a livre circulação e a prevenir acidentes.         

POLICIAMENTO OSTENSIVO DE TRÂNSITO - função exercida pelas Polícias Militares com o objetivo de prevenir e reprimir atos relacionados com a segurança pública e de garantir obediência às normas relativas à segurança de trânsito, assegurando a livre circulação e evitando acidentes.

PATRULHAMENTO VIÁRIO - função exercida pelos agentes de trânsito dos órgãos e entidades executivos de trânsito e rodoviário, no âmbito de suas competências, com o objetivo de garantir a segurança viária nos termos do           

• Na ordem:

( FISCALIZAÇÃO ) • Ato de controlar o cumprimento das normas estabelecidas na legislação de trânsito, por meio do poder de polícia administrativa de trânsito, no âmbito de circunscrição dos órgãos e entidades executivos de trânsito e de acordo com as competências definidas no referido Código.

( POLICIAMENTO OSTENSIVO DE TRÂNSITO ) • Função exercida pelas Polícias Militares com o objetivo de prevenir e reprimir atos relacionados com a segurança pública e de garantir obediência às normas relativas à segurança de trânsito, assegurando a livre circulação e evitando acidentes.

( AUTORIDADE DE TRÂNSITO ) • Dirigente máximo de órgão ou entidade executivo integrante do Sistema Nacional de Trânsito ou pessoa por ele expressamente credenciada.

( PATRULHAMENTO ) • Função exercida pela Polícia Rodoviária Federal com o objetivo de garantir obediência às normas de trânsito, assegurando a livre circulação e evitando acidentes.

( AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO ) • Pessoa, civil ou policial militar, credenciada pela autoridade de trânsito para o exercício das atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento.

• Gabarito: B

O que os nobres colegas estão colocando como comentário está em desacordo com anexo I - Conceitos e definições do CTB.

AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO - agente de trânsito e policial rodoviário federal que atuam na fiscalização, no controle e na operação de trânsito e no patrulhamento, competentes para a lavratura do auto de infração e para os procedimentos dele decorrentes, incluídos o policial militar ou os agentes referidos no art. 25-A deste Código, quando designados pela autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via, mediante convênio, na forma prevista neste Código. (Redação dada pela Lei nº 14.229, de 2021)

AUTORIDADE DE TRÂNSITO - dirigente máximo de órgão ou entidade executivo integrante do Sistema Nacional de Trânsito ou pessoa por ele expressamente credenciada.