Anderson, servidor do TRE/BA, sofreu grave acidente no...
Anderson, servidor do TRE/BA, sofreu grave acidente no exercício de suas funções, o que resultou na amputação total de seu braço esquerdo. Após avaliação da equipe médica, constatou-se que ele não poderia exercer as funções anteriormente exigidas pelo cargo que ocupava. Diante disso, Anderson passou a exercer outra função, compatível com sua limitação.
Conforme a Lei n.º 8.112/1990, a situação apresentada configura hipótese de
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Gabarito comentado
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Gabarito do Professor: B
DICA 2: A readaptação independe da existência de cargo vago na carreira, porque ainda que não haja, o servidor terá direito a ser readaptado e exercerá suas funções, no novo cargo, como excedente.
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REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
CARVALHO, Matheus. Manual de Direito Administrativo. 6. ed. Salvador: Editora JusPODIVM, 2019. p. 855.
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Comentários
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Contribuindo:
Determinado servidor público federal, ocupante de cargo efetivo, foi acometido de doença degenerativa que lhe impôs limitações físicas, impossibilitando-o de exercer as atribuições inerentes ao cargo que ocupa, que demandam, não apenas funções cognitivas mas também relativo esforço físico. Tal situação foi identificada em inspeção médica, que concluiu não estar configurada hipótese de aposentadoria por invalidez permanente. Diante da situação narrada, à luz das disposições da Lei federal no 8.112/90, o servidor poderá ser readaptado, em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido, observados os requisitos legais, entre os quais a equivalência de vencimentos.
FONTE: FCC/2014 Q456743
bons estudos
CORRIGINDO A COLEGA ABAIXO.. GABARITO LETRA B
Vi esse comentário e estou repassando.
Eu Aproveito o disponível
Eu Reintegro o demitido
Eu Readapto o incapacitado
Eu Reverto o aposentado
Eu Reconduzo o inabilitado e o ocupante do Reintegrado
Lembrem dos filmes de terror
Readaptação - A volta do machucado. (GABARITO LETRA B)
Reversão - A volta do aposentado.
Reintegração - A volta do demitido
Recondução - A volta do azarado
Promoção - A conquista do merecido;
Aproveitamento - O uso do disponível;
Nomeação - O chamado do aprovado e a Invocação do comissionado;
A PROVA DE NIVEL MEDIO ESTAVA MAIS DIFICIL.
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