Conforme a Constituição Federal de 1988, o servidor público ...

Gabarito letra a).

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

§ 4º Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

ANALISANDO AS ALTERNATIVAS

a) A estabilidade é adquirida após 3 (três) anos de efetivo exercício e mediante avaliação especial de desempenho, realizada por comissão instituída especificamente para essa finalidade (dispositivos acima).

b) A aprovação em avaliação especial de desempenho é indispensável para a aquisição da estabilidade.

c) O estágio probatório possui a duração de 3 anos.

d) Só os servidores ocupantes de cargo efetivo, que ingressaram no serviço público mediante concurso público, poderão adquirir estabilidade.

e) O ocupante de cargo em comissão (ad nutum) não possui estabilidade, sendo esta exclusiva do ocupante de cargo efetivo.

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Cespe sem criatividade com essa pergunta..

Só explicitando mais a alternativa E:

Na lei 8.112/90 há a hipótese de o servidor efetivo em estágio probatório ocupar cargo em comissão, neste caso o servidor em estágio probatório, mesmo em cargo comissionado, poderá adquirir a estabilidade, claro que após os 3 anos. Como o enunciado pede conforme a CF, descarta-se a letra E por falta de previsão na CF. 

art. 20, § 3o  O servidor em estágio probatório poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação, e somente poderá ser cedido a outro órgão ou entidade para ocupar cargos de Natureza Especial, cargos de provimento em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, de níveis 6, 5 e 4, ou equivalentes.  

Correta, A

Lembrando que, o prazo de estágio probatório de 2 anos, o qual está previsto na lei 8.112/90, já foi declardo inconstitucional, pravalecendo o que consta na nossa Constituição Federal:

 Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

§ 4º Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

LETRA A

Macete : esTabilidade ->  Três anos

             vitalicieDade ->  Dois anos