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Q165008 Contabilidade Pública
Acerca das características e procedimentos a serem observados na elaboração dos balanços públicos, regulamentados no art. 101 da Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens subseqüentes.

I Os resultados gerais do exercício financeiro serão demonstrados no balanço orçamentário, no balanço financeiro, no balanço patrimonial e na demonstração das variações patrimoniais.
II No balanço orçamentário serão demonstradas as receitas e as despesas previstas em confronto com as realizadas.
III Para fins de elaboração do balanço financeiro, os restos a pagar do exercício serão computados na despesa extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.
IV A demonstração das variações patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio e indicará o saldo patrimonial da entidade pública.
V No balanço patrimonial estão contempladas, entre outras, as contas de compensação, nas quais são registrados os bens, valores, obrigações e situações que possam vir a afetar o patrimônio da entidade pública.

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III Para fins de elaboração do balanço financeiro, os restos a pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária. (artigo 103, parágrafo único)
IV O Balanço Patrimonial evidenciará as alterações verificadas no patrimônio e indicará o saldo patrimonial da entidade pública. (artigo 105, V)

I) BO, BF, DVP -> apuram Resultado, BP->apresentado Saldo Patrimonial (ITEM ERRADO)

II) CORRETO

III) BF --> RP são ingressos Extraorçamentários para compensar inclusão na Desp Orç. (ITEM ERRADO)

IV) DVP --> indicará o Resultado Patrimonial (MCASP 7a.Ed. - pág;393/Topo) (ITEM ERRADO)

V) BP --> CORRETO

Creio, o gabarito estar equivocado. A meu ver, correto seria Letra "B" (2 itens CORRETOS)

Bons estudos.

GABARITO C- ÍTENS CORRETOS: I , II e V

I- Lei nº 4.320/64 Art. 101. Os resultados gerais do exercício serão demonstrados no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial, na Demonstração das Variações Patrimoniais- CORRETO

II- Segundo o art. 102 da Lei nº 4.320/64, O BALANÇO ORÇAMENTARIO demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. CORRETO

III- Art. 103 Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na RECEITA extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária- ERRADO pois fala que será na despesa.

IV- Art. 104. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício. DEMONSTRARÁ O RESULTADO E NÃO O SALDO- ERRADO

V- Na Contabilidade Pública, além das contas usuais da Contabilidade Comercial, quais sejam, contas patrimoniais e contas de resultado, há ainda as contas de compensação, cuja função é o registro dos bens, valores e obrigações que envolvam situações que possam a vir afetar o patrimônio.

As contas de compensação posicionam-se, no Balanço Patrimonial, logo após as contas do Ativo e do Passivo e seus valores totais não podem ser adicionados aos totais destes.Desta forma, as contas de compensação nada têm a ver com o sistema de contas patrimoniais, tratando-se de um conjunto de contas de uso optativo e destinado a finalidades internas da empresa, podendo servir, como fonte de dados para transmitir determinadas informações a terceiros. O uso das contas de compensação é recomendável, para as finalidades de controle interno, para registro de possíveis alterações patrimoniais futuras e como fonte de dados para a elaboração de notas explicativas. - CORRETO

 

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