Após aprovação do processo de impeachment contra a Presiden...
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: E - 2/3 dos senadores
Para compreendermos esta questão, é fundamental entender o processo de impeachment no Brasil, que é descrito na Constituição Federal de 1988. O impeachment é um procedimento político-jurídico que visa à destituição de um presidente no exercício de suas funções.
O tema central da questão é o procedimento de votação no Senado após a aprovação do impeachment na Câmara dos Deputados. Neste processo, a Câmara precisa de uma maioria de 2/3 dos seus membros para aprovar o prosseguimento do impeachment, o que já havia sido realizado no dia 17 de abril de 2016.
Na etapa seguinte, o Senado é responsável por conduzir o julgamento. Para que a presidente efetivamente perca o mandato, é necessário que 2/3 dos senadores votem a favor da condenação. Isso significa que, dos 81 senadores, pelo menos 54 devem votar pela cassação. Esta regra está descrita no artigo 52 da Constituição Federal.
Justificando a alternativa correta: A alternativa E - 2/3 dos senadores é a correta porque está em conformidade com o que estabelece a Constituição. O Senado precisa de uma maioria qualificada de 2/3 de seus membros para aprovar a perda de mandato de um presidente.
Análise das alternativas incorretas:
A - 1/3 dos vereadores: Vereadores não participam do processo de impeachment de um presidente da República. Esta alternativa está incorreta porque não tem relação com o procedimento federal.
B - 1/3 dos deputados: A decisão na Câmara dos Deputados requer um mínimo de 2/3, e não 1/3. Portanto, esta alternativa não está em consonância com o que é exigido para o impeachment.
C - 2/3 dos deputados: Embora seja necessário 2/3 dos deputados para aprovar o prosseguimento do impeachment na Câmara, esta alternativa está incorreta porque o foco da pergunta é sobre o Senado.
D - 2/3 dos vereadores: Assim como a alternativa A, menciona um grupo que não está envolvido no processo de impeachment no âmbito federal. Portanto, está incorreta.
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Comentários
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Precisava nem saber a quantidade exata. Plmds kkkk
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