Constituem direitos fundamentais dos técnicos e auxiliares e...

A alternativa correta é a B. Vamos entender o porquê e analisar as alternativas uma a uma.

Alternativa B: Recusarem-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, ética e legal, ainda que sob supervisão do cirurgião-dentista. De acordo com o Código de Ética Odontológica, é fundamental que os técnicos e auxiliares em saúde bucal respeitem os limites de suas competências. Isso significa que eles têm o direito de se recusar a realizar atividades para as quais não são legalmente habilitados, mesmo que um cirurgião-dentista esteja supervisionando. Essa proteção garante a segurança dos pacientes e a integridade profissional dos auxiliares.

Alternativa A: Realizar procedimentos intra-bucais de baixa complexidade, quando o cirurgião-dentista estiver ausente. Essa alternativa está incorreta porque, por mais simples que o procedimento possa ser, ele deve ser realizado sob a supervisão direta de um cirurgião-dentista. A presença do dentista garante que qualquer imprevisto possa ser imediatamente gerido por um profissional habilitado.

Alternativa C: Remover suturas de cirurgias odontológicas, na ausência do cirurgião-dentista. Esta alternativa também é incorreta. A remoção de suturas é um procedimento que deve ser realizado com o devido acompanhamento de um dentista, pois envolve avaliação clínica que o técnico ou auxiliar pode não estar capacitado a realizar sozinho.

Alternativa D: Exercer a atividade de forma autônoma, prestando assistência direta ou indireta ao paciente. Essa alternativa está errada porque os auxiliares e técnicos em saúde bucal não possuem autonomia para prestar assistência sem a supervisão de um dentista. A prática odontológica autônoma não é permitida para estes profissionais, pois eles devem sempre atuar sob a égide de um profissional habilitado.

É importante lembrar que o Código de Ética tem o papel de salvaguardar tanto os profissionais quanto os pacientes, garantindo que as práticas realizadas estejam dentro dos padrões legais e éticos exigidos.

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A questão trata sobre os direitos fundamentais dos técnicos e auxiliares em saúde bucal, conforme estabelecido pelo Código de Ética Odontológica, CFO n° 118, de 11/05/2012. A alternativa correta é B, que afirma que eles têm o direito de recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, ética e legal, mesmo sob supervisão do cirurgião-dentista. Isso porque, de acordo com o Código, esses profissionais devem realizar apenas atividades que estejam dentro de sua formação e competência, sem que sejam obrigados a realizar procedimentos que ultrapassem esses limites. As outras alternativas são incorretas porque sugerem que os técnicos e auxiliares podem realizar procedimentos de complexidade ou autonomia que vão além de suas competências legais e técnicas, o que contraria o Código de Ética.