Com base no ordenamento jurídico pátrio, são bens da União

Com base no mesmo assunto

Q105072

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2011 - TJ-AP - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q105072 Direito Constitucional

os terrenos da marinha e seus acrescidos, admitido o seu uso por particulares por meio do regime da enfiteuse.

as terras que estiverem situadas na faixa de fronteira, eis que necessárias à segurança nacional.

as terras devolutas em geral, exceto as indispensáveis à preservação ambiental, que serão de titularidade do Estado-membro respectivo.

as ilhas oceânicas e costeiras, independentemente de nelas estar localizada a sede de algum Município.

os bens materiais ou imateriais de relevância histórica, artística ou paisagística nacional.

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