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Acerca de receita e despesa públicas, julgue o próximo item.
O identificador de resultado primário na classificação da
despesa pública integrará a programação quantitativa.
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A dimensão física define a quantidade de bens e serviços a serem entregues.
Já a dimensão financeira estima o montante necessário para o desenvolvimento da ação orçamentária de acordo com os seguintes classificadores (repare no penúltimo classificador):
Fonte; MTO 2021.
Ainda de acordo com o MTO 2021, o identificador de resultado primário, de caráter indicativo, tem como finalidade auxiliar a apuração do resultado primário previsto na LDO, devendo constar no PLOA e na respectiva Lei em todos os GNDs, identificando, de acordo com a metodologia de cálculo das necessidades de financiamento, cujo demonstrativo constará em anexo à LOA. De acordo com o estabelecido no § 5º do art. 7º do PLDO 2021, nenhuma ação poderá conter, simultaneamente, dotações destinadas a despesas financeiras e primárias, ressalvada a reserva de contingência.
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Gabarito CERTO
Programação qualitativa (Programa de Trabalho)
Classificação por Esfera – em qual orçamento?
Classificação Institucional – quem faz?
Classificação Funcional – em que área?
Classificação Programática – O que, como onde é feito?
Principais informações do Programa e Ação
Programação quantitativa
Programação Física = meta física
Programação Financeira = seguintes itens:
– Elemento da Despesa
– Fontes de Recurso (Origem de Recurso)
– Identificador de Uso
– Identificador de Operação de crédito
– Identificador de Resultado Primário
– Dotação
– Justificativa
bons estudos
Basicamente, resultado primário é a diferença entre as despesas e as receitas fiscais. Analisa tão somente o aspecto quantitativo.
Comentário: o código de programação orçamentária presta informações de ordem qualitativa e quantitativa, vejamos:
ü Qualitativa: diz respeito a classificação orçamentária (orçamento que será consignado); estrutura funcional (em que área de ação); classificação institucional (órgão orçamentário e unidade orçamentária); e estrutura programática (o que será feito?);
ü Quantitativo: diz respeito às metas físicas (quando será feito); natureza de despesa (insumos); fonte de recursos (de onde virão os recursos); identificador de resultado primário (resultado primário e resultado não financeiro).
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