Assinale a alternativa que está em desacordo com a Lei nº 10...

A alternativa correta é a C. Vamos entender o porquê desta escolha e analisar cada uma das alternativas.

Alternativa A: Esta afirmação está de acordo com a Lei nº 10.753/2003. A legislação considera livro brasileiro aquele que é publicado por uma editora sediada no Brasil, independentemente do idioma, e também aqueles impressos ou fixados em outros suportes no exterior por uma editora brasileira. Essa definição é importante para a identificação e classificação de livros no contexto da política nacional.

Alternativa B: Está correta de acordo com a Lei nº 10.753/2003. A lei equipara álbuns para colorir, pintar, recortar ou armar aos livros, assegurando tratamento semelhante em termos de incentivo e desoneração fiscal.

Alternativa C: Esta é a alternativa que está em desacordo com a Lei nº 10.753/2003. A Constituição Federal brasileira, no artigo 150, inciso VI, alínea "d", prevê imunidade tributária para livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão. Portanto, a entrada de livros no país, seja em língua estrangeira ou portuguesa, deve respeitar essas imunidades, não podendo ser taxada, ao contrário do que afirma essa alternativa.

Alternativa D: Correta. A legislação realmente equipara atlas geográficos, anatômicos, mapas e cartogramas aos livros, o que é relevante para a aplicação da política de incentivo ao livro e à leitura.

Alternativa E: Também está em concordância com a Lei nº 10.753/2003. O diploma legal prevê que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem alocar verbas específicas em seus orçamentos para a manutenção de bibliotecas e a aquisição de livros, fortalecendo o acesso à leitura e à educação.

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