Em 2006 foi instituído o Pacto pela Saúde, um conjunto de r...

Análise da Questão:

Estamos lidando com uma questão que aborda o Pacto pela Saúde, um conjunto de reformas instituídas em 2006 para fortalecer a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. O tema central é compreender as três dimensões que compõem o pacto: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão.

Alternativa Correta: E - Errado

Justificativa:

A afirmação da questão diz que o Pacto pela Vida está focado em aproximar a sociedade do SUS, enfatizando a repolitização da saúde e a retomada da reforma sanitária. No entanto, essa descrição está equivocada. O Pacto pela Vida é realmente voltado para ações prioritárias em saúde, como a redução da mortalidade infantil e materna, controle de doenças como dengue e tuberculose, e promoção da saúde. A questão da repolitização e retomada da reforma sanitária é mais coerente com o Pacto em Defesa do SUS.

A confusão aqui está em associar a política de participação e mobilização social, que são características do Pacto em Defesa do SUS, ao Pacto pela Vida. Portanto, a alternativa está errada porque descreve incorretamente as características do Pacto pela Vida.

Para acertar questões sobre o Pacto pela Saúde, é crucial entender as diferenças entre as suas dimensões e qual o foco de cada uma no contexto do SUS.

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O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira.

A definição de prioridades deve ser estabelecida por meio de metas nacionais, estaduais, regionais ou municipais. Prioridades estaduais ou regionais podem ser agregadas às prioridades nacionais, confor- me pactuação local.

"O Pacto pela Vida firma-se em torno de ações que contribuam para aproximar a sociedade brasileira do SUS, tendo como diretriz a repolitização da saúde, como movimento que retoma a reforma sanitária brasileira, atualizando as discussões em torno dos desafios atuais."

Essa é a definição de PACTO EM DEFESA DO SUS e não do Pacto pela Vida

repolitização --> pacto em defesa do SUS

Gabarito:E.

O Pacto pela Vida está constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde do País e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais.

Significa uma ação prioritária no campo da saúde que deverá ser executada com foco em resultados e com a explicitação inequívoca dos compromissos orçamentários e financeiros para o alcance desses resultados.

PORTARIA Nº 399, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006

Na verdade a questão fala sobre o pacto pelo suas.

Pacto em Defesa do SUS Busca resgatar a dimensão política da Reforma Sanitária Brasileira e o papel estratégico do SUS como política de Estado, propondo estratégias de mobilização, de fortalecimento dos instrumentos de participação e controle social e de articulação com a sociedade.