Dentre as competências privativas da União, especificamente ...
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (1)
- Comentários (24)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Concordam os senhores e senhoras?! Discorram, discorram! ^^
____________
Art. 22, CF - Compete privativamente à União legislar sobre:
I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;
XI - trânsito e transporte;
XX - sistemas de consórcios e sorteios;
Ah, e bons estudos!
Gente, estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito é competência comum art. 23,XII.
Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência tbm é competência comum art. 23,V.
Ou seja, não tem resposta!
...(¬¬?!)
Ou seja, não há resposta!
Cuidado, colega!
"CF, art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;
...
XX - sistemas de consórcios e sorteios;"
"CF, art.23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
V - proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência;
...
XII - estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito."
Ou seja, os itens "A" e "C" são matéia de competência privativa da União. Já os itens "B" e "D" são matéria de competência comum entre União, Estados, DF e Municípios.
Cuidado também para não confundir a competência comum de implementar políticas de educação para a segurança do trânsito com a matéria privativa da União de legislar sobre as diretrizes da política nacional de transportes (CF, art. 22, IX).
A questão será anulada!
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo