Lucas foi coagido por seu vizinho Jairo a doar um imóvel par...

Gabarito B

Art. 178. É de quatro anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contado:

I - no caso de coação, do dia em que ela cessar; ("e só findaram quando Jairo veio a falecer")

Art. 207. Salvo disposição legal em contrário, não se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.

O prazo é DECADENCIAL (de 4 anos) e por isso não se suspende ou interrompe (somente os prazos prescricionais são suspensos ou interrompidos).

Art. 178. É de quatro anos o prazo de DECADÊNCIA para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contado:

I - no caso de coação, do dia em que ela cessar;

II - no de erro, dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou lesão, do dia em que se realizou o negócio jurídico;

III - no de atos de incapazes, do dia em que cessar a incapacidade.

Art. 207. Salvo disposição legal em contrário, não se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.

Macete para o caso de ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO por COAÇÃO:

Se quiser ANULAR a COAÇÃO, COCE 4

COação ---> prazo contado do dia em que ela CEssar --> 4 anos

Um pequena observação em relação à Coação nos negócios jurídicos:

Moral> É anulável;

Física: Há duas correntes:

·        Tartuce> É nulo;

·        Carlos Roberto Gonçalves> Inexistente;

Eu fiquei na dúvida entre a B e a E... uma fala de decadência, outra de prescrição.

Alguém tem algum macete para eu entender essa diferenciação?