Celso é um médico cardiologista que mora em um apartamento ...

Para resolver esta questão, é essencial compreender o conceito de domicílio no Direito Civil. O domicílio é o local onde a pessoa estabelece sua residência com ânimo definitivo, ou onde exerce sua profissão, conforme disposto no art. 70 do Código Civil.

Alternativa Correta: C

C - Celso tem domicílio profissional tanto na cidade de São Paulo quanto na cidade de Barueri.

De acordo com o art. 72 do Código Civil, "é também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida". Assim, Celso possui domicílio profissional em São Paulo, onde aluga um consultório, e em Barueri, onde possui um imóvel para seu segundo consultório. Dessa forma, ele exerce sua profissão em ambos os locais, caracterizando domicílios profissionais em ambas as cidades.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Celso está domiciliado na cidade de São Paulo, não contando com nenhuma espécie de domicílio em Barueri.

Esta alternativa está incorreta porque Celso também exerce sua profissão em Barueri, o que caracteriza um domicílio profissional nesse local.

B - Tem domicílio geral na cidade de São Paulo e domicílio especial na cidade de Barueri.

Esta alternativa está incorreta, pois o conceito de domicílio especial não se aplica aqui. Em vez disso, trata-se de domicílio profissional em ambos os locais.

D - Tem domicílio voluntário na cidade de São Paulo e domicílio necessário na cidade de Barueri.

Esta alternativa está incorreta porque domicílio necessário se refere a situações específicas, como o domicílio de incapazes, não aplicáveis ao caso de Celso.

E - Celso está domiciliado na cidade de Barueri, não contando com nenhuma espécie de domicílio em São Paulo.

Esta alternativa está incorreta, pois Celso também exerce sua profissão em São Paulo, caracterizando um domicílio profissional nessa cidade.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Gabarito: C

CC, Art. 72. É também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida.

Parágrafo único. Se a pessoa exercitar profissão em lugares diversos, cada um deles constituirá domicílio para as relações que lhe corresponderem.

DOMICÍLIO DE ELEIÇÃO = ESPECIAL: é o domicílio que decorre do ajuste de vontade entre as partes. Seu regramento se dá pelo art.  ,  , in verbis:

Art. 78 . Nos contratos escritos, poderão os contratantes especificar domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes.

Fala-se em domicílio especial pelo fato de não abranger todos os atos praticados pelo indivíduo, mas, apenas, aqueles que resultem do contrato celebrado.

Fonte: LFG. Jus Brasil

O DOMICÍLIO CIVIL SUBDIVIDE-SE EM:

VOLUNTÁRIO - é aquele que decorre de ato de vontade, quando o indivíduo fixa sua residência, em certo lugar, com ânimo definitivo.

ESPECIAL (DE ELEIÇÃO) - É aquele no qual as partes elegem seus respectivos domicílios perante um contrato.

LEGAL/NECESSÁRIO - Domicílio imposto por lei (art. 76 do CC - incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso)

Já vi uma explicação que o especial seria subdividido em dois: contratual e o de eleição. Para alguns doutrinadores seriam a mesma coisa já para outros seriam espécies de domicílio distintas

Art. 72. É também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida.

Parágrafo único. Se a pessoa exercitar profissão em lugares diversos, cada um deles constituirá domicílio para as relações que lhe corresponderem.