Justina, técnica do Tribunal Regional do Trabalho da 3a R...

Podemos até dizer que essa questão cobra uma informação meio "decoreba". Mas temos que reconhecer que essa informação é muito útil para o dia a dia do servidor. Portanto, como você em breve estará no cargo que deseja, é bom saber se dá pra sair mais cedo quando precisa.

Note que, na verdade, não importa a razão pela qual Justina saiu mais cedo. O que importa é que, quando isso ocorrer, a chefia imediata pode estabelecer a compensação de horário para impedir que o servidor tenha descontado aquele período da sua remuneração. Mas deve-se seguir a determinação da lei 8.112/90, que assim dispõe a respeito:

II - a parcela de remuneração diária, proporcional aos atrasos, ausências justificadas, ressalvadas as concessões de que trata o art. 97, e saídas antecipadas, salvo na hipótese de compensação de horário, até o mês subseqüente ao da ocorrência, a ser estabelecida pela chefia imediata."

Portanto, para que a compensação sirva para impedir o desconto financeiro, ela deverá ocorrer até o mês subsequente. Assim, se o afastamento ocorreu em maio de 2015, a compensação deverá ocorrer até junho de 2015.

Logo, a resposta correta é a alternativa C.

Avante!

GABARITO C 

 

Lei 8.112

 

Art. 44. O servidor perderá:

 

II - a parcela de remuneração diária, proporcional aos atrasos, ausências justificadas, ressalvadas as concessões de que trata o art. 97, e saídas antecipadas, salvo na hipótese de compensação de horário, até o mês subseqüente ao da ocorrência, a ser estabelecida pela chefia imediata.

LETRA C
Questão bem prática da banca! 

GAB. C

Questão bem decoreba da banca.

Que venha CESPE para o INSS 2015.

mes subsequente ao do ocorrido.

Gabarito C

 Art.44.O servidor perderá:

  I - a remuneração do dia em que faltar ao serviço, sem motivo justificado;

  II - a parcela de remuneração diária, proporcional aos atrasos, ausências justificadas, ressalvadas as concessões de que trata o art. 97, e saídas antecipadas, salvo na hipótese de compensação de horário, até o mês subseqüente ao da ocorrência, a ser estabelecida pela chefia imediata.