O auditor independente da Companhia RR identificou, no...

Gab D Delta

Probabilidade de saída de recursos:

a) Provável (a probabilidade do "sim" é maior que a do "não" deocorrer – maior que 50%) - Reconhece-se uma provisão;

b) Possível - Passivo contingente divulgado;

c) Remota - Passivo contingente não divulgado.

(a probabilidade do "não" é maior que a do "sim" de ocorrer)

Se é PROVÁVEL que não saia recursos, na minha interpretação, seria mais provável que não do que sim... Isso se encaixaria como REMOTA, não?

Eu acertei a questão, por entender o que a banca queria, mas, continuo com a minha interpretação...

Trata-se da aplicação do CPC 25: Provisão.

⍈ Teoria:

Segundo o CPC 25, provisão é um passivo com prazos ou valor incertos.

Uma provisão deve ser reconhecida quando:

→ a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;

→ seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e

→ possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

"Passivo contingente é uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida ou porque não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação, ou porque o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade".

Em síntese, temos:

Provisões para Contingências:

➤ Se PROVÁVEL:

→ Registra no Balanço Patrimonial; e

→ Divulga em Nota Explicativa.

➤ Se POSSÍVEL:

→ Não registra no Balanço Patrimonial; e

→ Divulga em Nota Explicativa.

➤ Se REMOTA:

→ Não registra no Balanço Patrimonial; e

→ Não divulga em Nota Explicativa.

⍈ Dados:

[...] há uma obrigação possível de um passivo contingente significativo que pode requerer, mas provavelmente não irá requerer, uma saída de recursos.

O tratamento dado pela Cia a essa situação foi de não reconhecer nenhuma provisão e de não fazer divulgação alguma relacionada a esse passivo contingente.

⍈ Interpretação:

Como é uma obrigação possível, não é necessário registro no Balanço Patrimonial, mas é necessário divulgação em Nota Explicativa. Portanto, há omissão da Cia ao não evidenciar o passivo contingente em Nota explicativa.

⍈ Resolução: Qual a recomendação do auditor nessa situação?

A. Propor a provisão no passivo.

ERRADO. É apenas uma passivo contingente.

B. Concordar com a posição da Companhia.

ERRADO. A Cia cometeu uma omissão.

C. Propor a provisão no passivo e a sua divulgação em Nota Explicativa.

ERRADO. Trata-se de passivo contingente que exige apenas divulgação em Nota explicativa.

D. Propor a divulgação em nota explicativa.

CERTO. Conforme descrito na Interpretação.

E. Comunicar aos órgãos reguladores.

ERRADO. Deve comunicar à administração da Cia.

Gabarito: Letra D.