As conferências de saúde, previstas dentro dos princípios f...

A alternativa correta é: C - certo

As conferências de saúde são instâncias importantes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Elas são parte do conjunto de mecanismos de participação social em saúde, previstos na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.142/1990). A questão aborda especificamente o caráter periódico e deliberativo dessas conferências, que acontecem a cada quatro anos.

Justificativa para a Alternativa Correta: A afirmação está correta ao descrever que as conferências de saúde são realizadas a cada quatro anos. Elas constituem um fórum essencial para a deliberação das políticas de saúde, reunindo diversos atores do setor, como trabalhadores da saúde, gestores, usuários e prestadores de serviços. Esse amplo espectro de participantes garante que as decisões reflitam as necessidades e aspirações dos diferentes segmentos envolvidos no SUS.

Justificativas para Alternativas Incorretas: Como a questão não fornece alternativas incorretas para análise, focamos apenas na justificativa da correta. No entanto, qualquer afirmação que contradiga a periodicidade de quatro anos ou o caráter participativo e deliberativo das conferências estaria errada.

Essas conferências são fundamentais para o planejamento e gestão das políticas públicas de saúde no Brasil, permitindo a construção de diretrizes que orientam o sistema de saúde de forma democrática e participativa.

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Gabarito: Certo!

No artigo 1º da lei 8.142/90, estabelece-se que: “O SUS contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: I – a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação da saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por este ou pelo Conselho de Saúde; (...)”. 

Já o Conselho Nacional de Saúde, a cada dois anos.

As conferências de saúde são realizadas a cada quatro anos (OK, faz referência a Conferência mesmo) e constituem o fórum de deliberação das políticas de saúde (Por mencionar deliberativo associei a Conselho e não Conferência) congregando trabalhadores da saúde, gestores, usuários e prestadores de serviços.

Erraria essa questão

Conferências de Saúde não são órgãos colegiados deliberativos! Quem delibera são Conselhos de Saúde

Os conselhos não tem período certo, já as conferências de4 em 4 anos, no primeiro ano da gestão