No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item subsequen...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Constituição da República, compete privativamente ao Presidente da República:
• A Constituição Federal estabelece que o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, o qual.I. será eleito dentre os brasileiros ...
• A Constituição Federal estabelece, em seu art. 100, que “Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais,...
• Dispõe a Constituição Federal de 1988 que os projetos de lei que tratarem dos planos plurianuais, das diretrizes orçamentárias e dos orçamentos...
• Considerando-se as normas acerca do Poder Executivo expressas na Constituição, é INCORRETO dizer que: