A função do Sistema de Cadastro de Fornecedores (SICAF) é ca...

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Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNPQ Prova: CESPE - 2011 - CNPQ - Assistente |
Q91098 Administração de Recursos Materiais
Julgue os itens seguintes, relativos a licitação.

A função do Sistema de Cadastro de Fornecedores (SICAF) é cadastrar e habilitar plenamente todos os que pretendam contratar com órgãos ou entidades federais, sendo dispensável esse cadastramento para órgãos que contratam com a Presidência da República.
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Gabarito Errado. 


1.FINALIDADE.

1.1. 0 registro de fornecedor no SICAF ora regulamentado, de acordo com o artigo 34 combinado com o artigo 115, da Lei nº 8.666/93 constitui-se no registro cadastral oficial do Poder Executivo Federal.

1.2. O SICAF tem como finalidade cadastrar e habilitar parcialmente pessoas físicas ou jurídicas, interessadas em participar de licitações realizadas por órgãos/entidades de que trata esta Instrução Normativa - IN bem como acompanhar o desempenho dos fornecimentos contratados.

Fonte: IN n º 2/ 1995

A habilitação é parcial e o cadastramento não é dispensável para órgãos que contratam com a Presidência da República.

ERRADO. A função do SICAF é cadastrar e habilitar parcialmente e não é dispensável para os órgãos que contratam com a Presidência da República.

1.1. 0 registro de fornecedor no SICAF ora regulamentado, de acordo com o artigo 34 combinado com o artigo 115, da Lei nº 8.666/93 constitui-se no registro cadastral oficial do Poder Executivo Federal.

1.2. O SICAF tem como finalidade cadastrar e habilitar parcialmente pessoas físicas ou jurídicas, interessadas em participar de licitações realizadas por órgãos/entidades de que trata esta Instrução Normativa - IN bem como acompanhar o desempenho dos fornecimentos contratados.

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