A NR-18 tem por objetivo implementar medidas de controle
e sistemas preventivos de segurança nos processos,
nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria
da construção. De acordo com a referida norma,

Question

A NR-18 tem por objetivo implementar medidas de controle
e sistemas preventivos de segurança nos processos,
nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria
da construção. De acordo com a referida norma, Alternativa A: os estabelecimentos com 20 (vinte) ou mais trabalhadores
são obrigados a elaborar e cumprir o PCMAT. Ou Alternativa B: o PCMAT nem sempre precisa contemplar as exigências
da NR-9, dependendo do número de trabalhadores
do estabelecimento. Ou Alternativa C: o PCMAT tem de ser elaborado e executado pelo engenheiro
de segurança do trabalho, salvo em casos
de obra de pequeno porte. Ou Alternativa D: os canteiros de obra cuja construção não exceda 180
(cento e oitenta) dias ficam desobrigados de elaborar
e cumprir o PCMAT.

Gabriel de Almeida · Accepted Answer

Alternativa [A] os estabelecimentos com 20 (vinte) ou mais trabalhadores
são obrigados a elaborar e cumprir o PCMAT. 18.3 Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - PCMAT 18.3.1. São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança. (Gabarito) 18.3.1.1. O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR 9 - Programa de Prevenção e Riscos Ambientais. (B) 18.3.2. O PCMAT deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho. (Alterado pela Portaria SIT n.º 296, de 16 de dezembro de 2011) (C)

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