Os prontuários clínicos com dados dos exames médicos ocupac...

O tema central da questão está relacionado à responsabilidade pela guarda dos prontuários clínicos dos exames médicos ocupacionais dentro do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), conforme determinado pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. Para resolver esta questão, é essencial entender como são organizados e geridos os documentos de saúde ocupacional dentro de uma empresa, especialmente no que tange ao PCMSO.

Alternativa Correta: E - médico coordenador do PCMSO

A alternativa correta é a letra E porque, de acordo com a Norma Regulamentadora NR-7, que trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o médico coordenador do PCMSO é o responsável pela gestão dos prontuários clínicos. O PCMSO é um programa que visa a promoção e preservação da saúde dos trabalhadores e, por isso, seus dados são de extrema importância e devem ser administrados com cuidado e sigilo pelo médico responsável.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Departamento de Recursos Humanos: Embora o Departamento de Recursos Humanos lide com informações dos funcionários, ele não é o responsável direto pela guarda dos prontuários clínicos de saúde ocupacional. Essa função demanda conhecimentos médicos específicos e, portanto, é atribuída ao médico coordenador.

B - chefe do SESMT: O Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) tem diversas responsabilidades na área de segurança e saúde no trabalho, mas a guarda dos prontuários clínicos é uma atribuição específica do médico coordenador do PCMSO.

C - empregador: O empregador tem a obrigação de implementar o PCMSO, mas não se envolve diretamente na gestão dos prontuários médicos, que requer conhecimentos técnicos específicos da área médica.

D - médico examinador: Embora o médico examinador realize os exames, ele não tem a responsabilidade pela guarda dos prontuários clínicos dentro do contexto do PCMSO. Esta função é do médico coordenador, que gerencia o programa como um todo.

Com estas explicações, fica mais claro entender a importância do papel do médico coordenador do PCMSO na administração dos prontuários clínicos. Isso é essencial para garantir a confidencialidade e a integridade das informações dos trabalhadores.

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7.4.5. Os dados obtidos nos exames médicos, incluindo avaliação clínica e exames complementares, as conclusões e as medidas aplicadas deverão ser registrados em prontuário clínico individual, que ficará sob a responsabilidade do médico-coordenador do PCMSO.

7.6.1 Os dados dos exames clínicos e complementares deverão ser registrados em prontuário médico individual sob a responsabilidade do médico responsável pelo PCMSO, ou do médico responsável pelo exame, quando a organização estiver dispensada de PCMSO