Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de quem é o deve...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre a Lei nº 8.069 de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA:
• De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), considera-se criança 
• Ao tomar conhecimento de um crime definido no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é correto dizer que o Poder...
• Conforme disposto no Parágrafo Único do artigo 4º, a garantia de prioridade compreende:I. primazia de receber proteção e socorro em quaisquer...
• Historicamente o tratamento conferido a crianças e adolescentes vem sendo modificado gradativamente. Na atualidade a sociedade apresenta...