No Brasil, é permitida a realização de doação temporária de ...

A alternativa correta é a D.

Comentário sobre o tema da questão:

A questão aborda a temática da gestação de substituição, também conhecida popularmente como "barriga de aluguel", no contexto das normas vigentes no Brasil. A Resolução CFM nº 2.013/2013 estabelece diretrizes para a realização desse procedimento, com ênfase nas relações de parentesco, remuneração, autorização e direitos das doadoras temporárias de útero. Para resolver a questão, é necessário ter conhecimento básico sobre essa resolução e as regulamentações associadas à reprodução assistida.

Justificativa da alternativa correta:

Alternativa D: As doadoras temporárias de útero devem pertencer à família de um dos parceiros, em um parentesco consanguíneo até o quarto grau.

Esta alternativa está correta porque, segundo a Resolução CFM nº 2.013/2013, a doação temporária de útero deve ser feita por uma mulher da família de um dos parceiros, em parentesco consanguíneo até o quarto grau (mãe, irmã, tia, avó, prima). Isso visa evitar a comercialização do útero e garantir que o processo ocorra de maneira ética e segura.

Justificativas das alternativas incorretas:

Alternativa A: As doadoras temporárias de útero podem ser selecionadas entre a população feminina brasileira, sem qualquer restrição de parentesco com os pais genéticos, sempre de acordo com a idade limite de 50 anos.

Esta alternativa está incorreta porque contraria a resolução que exige parentesco consanguíneo de até quarto grau com um dos parceiros, justamente para impedir a comercialização do procedimento.

Alternativa B: A doadora temporária de útero recebe pagamento pela realização do procedimento, mediante contrato assinado entre ela e os pais biológicos.

Esta alternativa está incorreta porque o pagamento pela doação temporária de útero é proibido. A prática deve ser altruística, sem fins lucrativos, para evitar a comercialização do corpo humano.

Alternativa C: Não há necessidade de autorização do cônjuge no processo de gestação de substituição, caso as doadoras temporárias de útero sejam casadas, já que o marido não estará relacionado ao procedimento.

Esta alternativa está incorreta porque, de acordo com a resolução, é necessário obter a autorização do cônjuge da doadora temporária de útero, caso ela seja casada. Isso garante que ambas as partes do casal estejam cientes e de acordo com o procedimento.

Alternativa E: A doadora temporária de útero tem direito de interromper a gravidez a qualquer momento, caso seja de sua vontade.

Esta alternativa está incorreta porque a interrupção da gravidez, exceto em casos previstos em lei (como risco de vida para a mãe ou má formação fetal grave), não é permitida. A doação temporária de útero deve seguir as normas éticas e legais que protegem os direitos do nascituro.

Espero que a explicação tenha sido clara. Caso tenha mais dúvidas, estou à disposição para ajudar!

Por eliminação !!!

Gab: D - As doadoras temporárias de útero devem pertencer à família de um dos parceiros, em um parentesco consanguíneo até o quarto grau.