De acordo com a Resolução CFM no 2.013/2013, está autoriz...

A alternativa correta é a A - o uso das técnicas de RA para relacionamentos homoafetivos e pessoas solteiras.

A questão aborda o tema da Resolução CFM nº 2.013/2013, que regula as técnicas de reprodução assistida (RA) no Brasil. Para resolver essa questão, é essencial ter conhecimento das diretrizes estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) a respeito da utilização de técnicas de reprodução em diversas situações.

Justificativa da alternativa correta

A: A Resolução CFM nº 2.013/2013 realmente autoriza o uso das técnicas de reprodução assistida para relacionamentos homoafetivos e pessoas solteiras. Esta é uma mudança significativa que busca garantir a igualdade de direitos reprodutivos para todos os indivíduos, independentemente de sua orientação sexual ou estado civil.

Análise das alternativas incorretas

B: que os embriões viáveis excedentes, produzidos em laboratório e que não foram transferidos a fresco poderão ser descartados imediatamente. Esta opção está incorreta porque a Resolução CFM estabelece que embriões viáveis não podem ser descartados imediatamente. Existem regras específicas para o descarte de embriões, que incluem o consentimento dos envolvidos e um período mínimo de criopreservação.

C: que os embriões criopreservados com mais de três anos, a contar da data da criopreservação, poderão ser descartados. Esta alternativa também está incorreta. Segundo a Resolução CFM, os embriões criopreservados não podem ser simplesmente descartados após um período de três anos. Existem condições específicas e requisitos legais para o descarte de embriões.

D: que os embriões criopreservados podem ser usados para pesquisas de células-tronco a qualquer tempo, após a criopreservação. Esta afirmação é incorreta porque a utilização de embriões criopreservados para pesquisas de células-tronco envolve regulamentações rigorosas e não pode ser feita "a qualquer tempo".

E: que a doação de gametas tenha caráter lucrativo. Esta alternativa está incorreta e contradiz diretamente os princípios éticos estabelecidos pela Resolução CFM. A doação de gametas deve ser altruística e não pode ter caráter lucrativo.

Entender a Resolução CFM nº 2.013/2013 é fundamental para responder questões como esta, pois ela estabelece normas importantes para a aplicação de técnicas de reprodução assistida, garantindo direitos e regulando práticas médicas de maneira ética e segura.

Dá pra acertar por eliminação....

Gab: A - o uso das técnicas de RA para relacionamentos homoafetivos e pessoas solteiras.