A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se s...
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, à luz do disposto no CDC.
Em eventual processo civil, o motorista do veículo de
passeio pode ser beneficiado pela inversão do ônus da prova,
por meio de decisão judicial que pode ser proferida em
qualquer fase do processo.