Durante uma auditoria foi identificada a complementação de ...

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Q1845999 Enfermagem
Durante uma auditoria foi identificada a complementação de pagamento por parte do paciente em um procedimento para o qual foi emitida uma AIH.
Nesse caso, pode ser sugerido que o paciente receba
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Laudo para Solicitação de Autorização de Internação Hospitalar – AIH - é o instrumento para solicitação de internação do paciente em hospitais integrantes do SUS, sem o qual nenhuma AIH poderá ser emitida. Seu preenchimento deve ser integral, feito com clareza, de modo a permitir uma visão do quadro do paciente, o mais próximo possível da visão do médico-assistente.

A utilização da AIH assegura a gratuidade total dos procedimentos. Nos casos em que for identificado qualquer tipo de complementação, por parte do paciente e/ou dos planos de saúde, deverá ser sugerida a devolução em dobro do valor da complementação ao paciente.

Portanto, pode ser sugerido que o paciente receba o dobro do valor da complementação.


Gabarito do Professor: Letra A


Bibliografia

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Auditoria nas assistências ambulatorial e hospitalar no SUS: Orientações técnicas / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento Nacional de Auditoria do SUS. – 1. ed., 1. reimpr. – Brasília: Ministério da Saúde, 2016.

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4.3 Cobrança de Valores a Pacientes A utilização da AIH assegura a gratuidade total dos procedimentos. Nos casos em que for identificado qualquer tipo de complementação, por parte do paciente e/ou dos planos de saúde, deverá ser sugerida a devolução em dobro do valor da complementação ao paciente, de acordo com o estabelecido no § único do art. 42 da Lei nº 8.078/1990.  

Auditoria nas Assistências Ambulatorial e Hospitalar no SUS: orientações técnicas

O dobro do valor da complementação.

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