Quando há o ressarcimento ao SUS por parte de operadoras de ...

Os valores recolhidos pelas operadoras de plano privado de assistência à saúde a título de ressarcimento ao SUS serão repassados ao Fundo Nacional de Saúde - FNS pela ANS.


Gabarito do Professor: Letra A


Bibliografia

Brasil, Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar. Resolução Normativa – RN 502, de 30 de março de 2022. Dispõe sobre os procedimentos administrativos físico e híbrido de ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 estabelece normas sobre o repasse dos valores recolhidos a título de ressarcimento ao SUS e revoga as Resoluções Normativas nº 358, de 27 de Novembro de 2014, nº 377, de 08 de maio de 2015, e o art. 25 da nº 464, de 29 de dezembro de 2020.