De acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional de Fi...
Quando houver a vacância de cargo de conselheiro, o plenário, em sua primeira reunião, elegerá o conselheiro suplente, que deverá preencher a vaga durante o restante do mandato, dando conhecimento, em tempo hábil, ao Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).
Gabarito comentado
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A alternativa correta é: C - certo.
O tema central da questão envolve o Regimento Interno do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região (CREFITO-7), especificamente a vacância de cargos. Este é um ponto importante para quem estuda normas e legislações da fisioterapia, pois trata da continuidade e da substituição no caso de um cargo de conselheiro ficar vago.
De acordo com a Resolução nº 182/1997, quando ocorre uma vacância, ou seja, quando um cargo de conselheiro fica vago por qualquer motivo, é necessário que o plenário do CREFITO realize uma eleição na sua primeira reunião subsequente para escolher um conselheiro suplente. Este suplente irá preencher a vaga pelo restante do mandato. Além disso, é essencial que o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) seja devidamente informado sobre a eleição e a nomeação do novo conselheiro em tempo hábil.
A alternativa C - certo está correta porque descreve com precisão o procedimento estabelecido pelo regimento em relação à vacância de cargos. Este conhecimento é crucial para assegurar que a organização e a funcionalidade do conselho sejam mantidas de maneira adequada.
Por outro lado, se a alternativa fosse dada como E - errado, isso indicaria uma interpretação incorreta do regimento, o que não é o caso aqui, já que o item segue corretamente a norma estipulada pela Resolução nº 182/1997.
Compreender e aplicar corretamente as normas do CREFITO é essencial para garantir a operacionalização eficaz das funções administrativas dentro do conselho. Isso também reflete no compromisso ético e legal dos membros em manter a organização e a transparência nas suas atividades.
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Comentários
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Resolução 182 de 26/11/1997, art 10 Caupt.
Gabarito: correta
Resolução nº 182/1997 - COFFITO
Art. 10 – Ocorrida a vacância de cargo de conselheiro, o Plenário, em sua primeira reunião elege o Conselheiro Suplente que deve preencher a vaga durante o restante do mandato, dando conhecimento, em tempo hábil, ao Egrégio Conselho Federal.
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