O Plano Plurianual é uma das ferramentas de planejamento da...

O tema central da questão é o Plano Plurianual (PPA), que é uma ferramenta de planejamento governamental. Ele estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. Para resolver a questão, é necessário entender as atribuições do controle interno na execução do PPA, especialmente no que tange ao acompanhamento e controle das metas e investimentos.

Alternativa Correta: B - Somente o item II.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa II é correta porque aborda de forma completa as atribuições do controle interno em relação ao acompanhamento das metas de investimento do PPA. O controle interno deve acompanhar a execução das metas, solicitar justificativas caso não sejam cumpridas e sugerir medidas corretivas. Estas são funções típicas que asseguram a conformidade com o planejamento estabelecido.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A - Somente o item I: Está incorreta porque, embora mencione o acompanhamento e solicitação de justificativas, não aborda diretamente as metas de investimento, que são uma parte crucial do PPA.

Alternativa C - Somente o item III: Incorreta, pois apesar de citar o acompanhamento das metas de investimento, foca-se indevidamente no equilíbrio entre receita e despesa, que não é o aspecto central do controle interno no contexto do PPA.

Alternativa D - Somente o item IV: Incorreta, uma vez que inclui a questão da limitação de empenho sem a necessária ênfase nas medidas corretivas sugeridas pelo controle interno.

Alternativa E - Nenhum dos itens: Incorrecta, pois a alternativa II está correta ao definir de maneira adequada as funções do controle interno.

Estratégia de resolução: Ao analisar questões sobre o PPA, é vital focar nas funções específicas do controle interno, como acompanhamento de metas e proposição de medidas corretivas, pois esses são elementos centrais do processo de planejamento e execução governamental.

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A mim parece que limitação de empenho e equilíbrio fiscal estariam mais ligados à instrumentos de curto prazo, o PPA é uma ferramenta de longo prazo. Se alguém conhecer o autor a que a banca faz referência comenta aí.

Gabarito B

O Controle Interno tem como atribuição acompanhar as execuções das metas do Plano Plurianual de Investimentos, solicitar justificativas se não forem cumpridas as metas, e sugerir medidas que deverão ser adotadas pela Administração (Botelho, 2003, p.37)