Julgue o item que se segue, com base nas normas regulamentad...
Julgue o item que se segue, com base nas normas regulamentadoras do trabalho em vigor.
É obrigação do empregador fornecer gratuitamente vacinas
de reconhecida eficácia contra agentes biológicos aos quais o
profissional de enfermagem esteja sabidamente exposto.
Gabarito comentado
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De acordo com a NR32, é obrigação do empregador fornecer gratuitamente vacinas de reconhecida eficácia contra agentes biológicos aos quais o profissional de enfermagem esteja sabidamente exposto. Alguns exemplos são: Hepatite B (pela exposição a fluidos e sangue), influenza, covid 19, dT, varicela, dentre outras. Essa proteção evita o acometimento de doenças pela exposição laboral.
Resposta do Professor: Certo.
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Esta informação consta no caderno de Saúde do Trabalhador e Atualização da Legislação
32.2.4.17.1 A todo trabalhador dos serviços de saúde deve ser fornecido, gratuitamente, programa de imunização ativa contra tétano, difteria, hepatite B e os estabelecidos no PCMSO.
32.2.4.17.2 Sempre que houver vacinas eficazes contra outros agentes biológicos a que os trabalhadores estão, ou poderão estar, expostos, o empregador deve fornecê-las gratuitamente.
32.2.4.17.3 O empregador deve fazer o controle da eficácia da vacinação sempre que for recomendado pelo Ministério da Saúde e seus órgãos, e providenciar, se necessário, seu reforço.
32.2.4.17.4 A vacinação deve obedecer às recomendações do Ministério da Saúde.
32.2.4.17.5 O empregador deve assegurar que os trabalhadores sejam informados das vantagens e dos efeitos colaterais, assim como dos riscos a que estarão expostos por falta ou recusa de vacinação, devendo, nestes casos, guardar documento comprobatório e mantê-lo disponível à inspeção do trabalho.
32.2.4.17.6 A vacinação deve ser registrada no prontuário clínico individual do trabalhador, previsto na NR-07.
32.2.4.17.7 Deve ser fornecido ao trabalhador comprovante das vacinas recebidas.
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